Empreitada para as obras de Beneficiação do Pavimento do Grupo III de sublanços da Concessão Norte

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3064/2025, de 2025-02-07, com o ID 418653818

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ascendi Norte, Auto-Estradas do Norte, S.A.
NIPC: 504488643
Endereço: Edifício Litografia Lusitana, Praça Mouzinho de Albuquerque, Nº197
Código postal: 4100-360
Localidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Telefone: 229997494
Endereço da Entidade (URL): http://https://www.ascendi.pt/
Endereço Eletrónico: concursos.cn@ascendi.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 9.320.465,51 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2025.CONC_GR.PAV.02.NT
Designação do contrato: Empreitada para as obras de Beneficiação do Pavimento do Grupo III de sublanços da Concessão Norte
Descrição: Beneficiação do Pavimento do Grupo III de sublanços da Concessão Norte (renovação do pavimento nos seguintes Sublanços: Selho – Guimarães Oeste, entre os Pk´s 43+109 e 44+916, da A11; Selho – Guimarães Sul, entre os Pk´s 37+625 e 42+225; Guimarães Sul – Calvos, entre os Pk´s 42+225 e 46+697; Calvos – Fafe Sul, entre os Pk’s 46+697 e 56+396, todos da A7).
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233223
Preço base s/IVA: 9.320.465,51 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: União das Freguesias de Celeirós, Aveleda e Vimieiro

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 112 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Conferir Peças do Procedimento.
Descrição: Conferir Programa de Procedimento

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-03-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 10%
Descrição da Garantia Exigida: Conferir Programa do Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/c1pWeGRyQjNiNktaeFN4NG1WcjhUZ0xWdU4xUG43SmNkWkdUbG01dEVuN2ErZHliRDZKWVlEL1Y2STcxVUc5djJRVERiM2Y4Vjh6cHM4bmRMZG9Ca3c9PXdaQFVA

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Edifício Litografia Lusitana, Praça Mouzinho de Albuquerque, Nº197 Porto
Código postal: 4100-360
Localidade: Porto
Telefone: +351 229997494
Fax: +351 229940535
Endereço eletrónico: concursos.cn@ascendi.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Henrique Revés
Cargo: Administrador

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 5ef685b8-3468-4739-a9b1-dea21e26e487-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prorrogação do "Prazo para apresentação das Propostas" que consta do "13- Condições de Apresentação"
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418701348