O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gase

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: HEN, Serviços Energéticos Lda
NIPC: 510287050
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: HEN - Serviços Energéticos Lda contato telefónico nº 927592824
Endereço: Plataforma Logistica de Iniciativa Empresarial da Guarda (Plie), Lote 3
Código postal: 6300-070
Localidade: Guarda
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 271023041
Endereço da Entidade (URL): www.hen.pt
Endereço Eletrónico: geral@hen.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 11-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 6.500.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 001/2025
Designação do contrato: O objeto do contrato pretende a "Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Descrição: O objeto do contrato pretende a “Aquisição de Bens e Serviços de Fornecimento e Instalação de Equipamentos" no âmbito da candidatura nº 66 da HEN - SERVIÇOS ENERGÉTICOS, LDA ao aviso 01/C14-i01/2021 - Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 51100000
Preço base s/IVA: 6.500.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: União das Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 290 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de Construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, IMPIC, contendo as seguintes habilitações: alvará empreiteiro de obras públicas com a classe máxima que cubra o valor da proposta e que tenha também a 4.ª categoria (Instalações Elétricas e Mecânicas) e 4.ª subcategoria (Redes e instalações elétricas de tensão de serviço superior a 30kV) e
classificação da atividade económica (CAE) que habilita a empresa ao fornecimento de equipamentos, mais especificamente os CAE 46690 (Comércio por grosso de outras máquinas e equipamentos) e 43210 (Instalação elétrica, de canalizações, de climatização e outras instalações);

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-02-2025 17:30
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 0.1%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 0.10% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODYzMTM3

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: B1 - Memória Descritiva/Justificativa
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: B2 - Garantia Total
Ponderação: 20%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: B3 - Prazo de Entrega e instalação dos Equipamentos (Eletrolisador, Compressor, Buffer e Armazenamento Secundário)
Ponderação: 5%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: HEN- Serviços Energéticos Lda
Endereço: PLIE da Guarda Lote3
Código postal: 6300-070
Localidade: Casal de Cinza - Guarda
Telefone: 927592824
Fax:
Endereço eletrónico: administracao@hen.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Catarina Paulo
Cargo: Diretora de Operações
418680759