Meta i1.08 – “Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação de 12 Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo E.P.E
NIPC: 508094461
Endereço: Av. De Santo António
Código postal: 7300-853
Localidade: Portalegre
País: Portugal
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
Telefone: 245301000
Fax: 245301002
Endereço da Entidade (URL): www.hportalegre.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: aprov.portalegre.elvas@ulsna.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 56.796,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 18100125
Designação do contrato: Meta i1.08 – “Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação de 12 Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Descrição: Meta i1.08 – “Elaboração do Projeto de Execução para a Requalificação de 12 Centros de Saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Preço base s/IVA: 56.796,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Alter do Chão - Execução do Projeto de Eletricidade, Projeto da Rede de Esgotos, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição.
Preço base s/IVA: 3.465,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Arronches - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição
Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Avis - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição
Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Castelo de Vide - Execução do Projeto de Eletricidade, Projeto da Rede Pluvial, Projeto da Rede AVAC, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição.
Preço base s/IVA: 6.261,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Elvas - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e DemoliçãoS Gavião)
Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Fronteira - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição
Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Gavião - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição.
Preço base s/IVA: 5.765,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Monforte - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição
Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Ponte de Sôr - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição
Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Portalegre - Execução do Projeto de Eletricidade, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição
Preço base s/IVA: 2.765,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Sousel - Execução do Projeto de Eletricidade, Projeto da Rede AVAC, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição
Preço base s/IVA: 5.765,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Centro de Saúde de Campo Maior - Execução do Projeto de Arranjos Exteriores, Plano de Segurança e Saúde e Plano de Resíduos de Construção e Demolição
Preço base s/IVA: 1.565,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Estudo para colocação de sinalética no Centro de Saúde (CS Portalegre, CS Castelo de Vide e CS Sousel)
Preço base s/IVA: 1.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Relatório desempenho energético + Certificado Energético final. (Todos os Centros de Saúde exceto Campo Maior)
Preço base s/IVA: 13.420,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71200000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Portalegre
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Portalegre
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Freguesia: União das Freguesias da Sé e São Lourenço

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-02-2025 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/ay9vYUJTcVhnU2hCNVRHSG92a1hMbU8rdVlRREJGelBpNkVYRmZidGUrajFldUFIZzFlMDk5ZXFDRUNrRGxwSE1FTlNzcjBrWnFSYWxzdWErOXRaK0E9PUhXZW54

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0008
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0009
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0010
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0011
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0012
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0013
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0014
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Avenida de Stº António
Código postal: 7300-853
Localidade: Portalegre
Telefone: +351 245301000
Fax: +351 245330359
Endereço eletrónico: admin@ulsaale.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Miguel da Costa Lopes
Cargo: Presidente Conselho Administração
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