Aquisição de serviços de mão-de-obra, em regime de outsourcing, para arecolha de ecopontos e gestão de ecocentros nos municípios da TerraQuente Transmontana e do Douro Superior, triagem da recolha sel

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Resíduos do Nordeste, EIM.
NIPC: 505542331
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo José Gomes Monteiro Praça
Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian
Código postal: 5370-340
Localidade: Bragança
País: Portugal
NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
Telefone: 278201570
Fax: 278261897
Endereço da Entidade (URL): www.residuosdonordeste.pt
Endereço Eletrónico: geral@residuosdonordeste.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-02-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.000.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 01/2025
Designação do contrato: Aquisição de serviços de mão-de-obra, em regime de outsourcing, para arecolha de ecopontos e gestão de ecocentros nos municípios da TerraQuente Transmontana e do Douro Superior, triagem da recolha sel
Descrição: Aquisição de serviços de mão-de-obra, em regime de outsourcing, para arecolha de ecopontos e gestão de ecocentros nos municípios da TerraQuente Transmontana e do Douro Superior, triagem da recolha seletiva eexploração do Aterro Sanitário de Urjais
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79620000
Preço base s/IVA: 1.000.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Alfândega da Fé
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Freguesia de Alfândega da Fé
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Bragança
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Carrazeda de Ansiães
Distrito: Braganca
Concelho: Carrazeda de Ansiães
Freguesia: Freguesia de Carrazeda de Ansiães
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Mirandela
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Torre de Dona Chama
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Torre de Dona Chama
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Mogadouro
Distrito: Braganca
Concelho: Mogadouro
Freguesia: União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Torre de Moncorvo
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freixo de Espada à Cinta
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Freguesia: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Vila Flor
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Vila Nova de Foz Côa
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 14 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-03-2025 09:30
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Nos termos do Artigo 30º do programa do procedimento.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N01SMzUrbTFnQmZyZ04vTERHM0hid0NTVnVLNWUwVnRUaG9IVm1pbHJKdTlaWmRlMDVsbklXanpoTWZGNk5vNkxmL0wwbWVEdzNleXN5ZTNVYjJ5T0E9PUxoRV8h

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República, n.º 70 e 72
Código postal: 5370-347
Localidade: Mirandela
Telefone: +351 278201770
Fax: +351 213506001
Endereço eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paulo José Gomes Monteiro Praça
Cargo: Diretor Geral
418650018