Prestação de serviços para substituições de contadores de Água, interrupção do fornecimento de Água e restabelecimento do fornecimento de Água, para os Municípios de Figueiró dos Vinhos, Ansião, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande, Alvaiázere, Penela, Lo

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: APIN EIM, SA
NIPC: 515515507
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Aprovisionamento e Incentivos Financeiros
Endereço: Zona Industrial de Penela, Lt 15
Código postal: 3230-347
Localidade: Penela
País: Portugal
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 239840672
Endereço da Entidade (URL): www.apin.pt
Endereço Eletrónico: geral@apin.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Líder do grupo; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 119.250,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2025
Designação do contrato: Prestação de serviços para substituições de contadores de Água, interrupção do fornecimento de Água e restabelecimento do fornecimento de Água, para os Municípios de Figueiró dos Vinhos, Ansião, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande, Alvaiázere, Penela, Lousã e Vila Nova de Poiares
Descrição: Prestação de serviços para substituições de contadores de Água, interrupção do fornecimento de Água e restabelecimento do fornecimento de Água, para os Municípios de Figueiró dos Vinhos, Ansião, Castanheira de Pera, Pedrógão Grande, Alvaiázere, Penela, Lousã e Vila Nova de Poiares
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 65100000
Preço base s/IVA: 119.250,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Penela
Distrito: Coimbra
Concelho: Penela
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Lousã
Distrito: Coimbra
Concelho: Lousã
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Vila Nova de Poiares
Distrito: Coimbra
Concelho: Vila Nova de Poiares
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Ansião
Distrito: Leiria
Concelho: Ansião
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Alvaiázere
Distrito: Leiria
Concelho: Alvaiázere
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Castanheira de Pera
Distrito: Leiria
Concelho: Castanheira de Pera
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Figueiró dos Vinhos
Distrito: Leiria
Concelho: Figueiró dos Vinhos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 730 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-02-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU3OTI0

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Componente Técnica/Operacional
Ponderação: 45%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 55%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): N/A
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Admistração da APIN
Endereço: Zona Industrila de Penela, Lt 15
Código postal: 3230-347
Localidade: Penela
Telefone: 239840672
Fax:
Endereço eletrónico: geral@apin.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Miguel Henriques
Cargo: Presidente Conselho Administração
418604497