contrato de Empreitada para “REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE CUIDADOS CONTINUADOS DE LONGA DURAÇÃO”, DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA PÓVOA DE VARZIM

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim
NIPC: 500850208
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Provedor
Endereço: Largo da Misericórdia, s/n
Código postal: 4490-421
Localidade: Póvoa de Varzim
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
Telefone: 252290520
Endereço da Entidade (URL): www.scmpvarzim.pt
Endereço Eletrónico: geral@scmpvarzim.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-04-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 799.975,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2026
Designação do contrato: contrato de Empreitada para “REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE CUIDADOS CONTINUADOS DE LONGA DURAÇÃO”, DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA PÓVOA DE VARZIM
Descrição: contrato de Empreitada para “REQUALIFICAÇÃO DA UNIDADE CUIDADOS CONTINUADOS DE LONGA DURAÇÃO”, DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA PÓVOA DE VARZIM
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000
Preço base s/IVA: 799.975,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: União das Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-05-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2.5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.50% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4ODg1MA

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Mesa Administrativa Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim
Endereço: Largo da Misericórdia, s/n
Código postal: 4490-421
Localidade: Póvoa de Varzim
Telefone: 252290520
Fax:
Endereço eletrónico: geral@scmpvarzim.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Virgílio Alfredo Tavares Ferreira
Cargo: provedor

419959671