AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS A INSTALAR NO POLO DE PENICHE DO HUB AZUL

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar Peniche
NIPC: 515191949
Endereço: Largo do Município
Código postal: 2520-239
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Todas
Telefone: 262780100
Fax: 262780110
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-peniche.pt/
Endereço Eletrónico: smartoceanpeniche@gmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-04-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 314.743,56 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI AE TC 1 26
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS A INSTALAR NO POLO DE PENICHE DO HUB AZUL
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS A INSTALAR NO POLO DE PENICHE DO HUB AZUL NO
ÂMBITO DO PROJETO COMPONENTE 10 DO INVESTIMENTO TC-C10- I01 - HUB AZUL - REDE DE
INFRAESTRUTURAS PARA A ECONOMIA AZUL
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38900000
Preço base s/IVA: 314.743,56 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 - Sala de Estufas
Preço base s/IVA: 58.161,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38900000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 - Sala de Química
Preço base s/IVA: 58.194,12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38900000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: LOTE 3 - Sala de Lavagem 1
Preço base s/IVA: 47.096,95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38900000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: LOTE 4 – Sala de Lavagem 2
Preço base s/IVA: 38.694,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38900000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: LOTE 5 – Sala de Análises
Preço base s/IVA: 22.899,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38900000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: LOTE 6 – Sala de Armazenamento
Preço base s/IVA: 89.698,05 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38900000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-05-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RXQvMndQUjJrbXd1Z2hDcDJNdlJPdExXZ05HcHh2THY5Qk41Y2UyTjBLV0ViS2M3OHdrVEE4ZG5MbFEzc0pmUWZMS2J3VlFHK0d1d1hSbnVnQUsyL0E9PWRYRkRm

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 5%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Resolução do Conselho de Ministros 132/2023
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: APDPCTMP - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar
Endereço: Avenida Porto de Pesca
Código postal: 2520-208
Localidade: Peniche
Telefone: +351 962652628
Fax: +351 262780110
Endereço eletrónico: team@smartoceanpeniche.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Filipe Maia de Matos Ferreira Sale
Cargo: Presidente da Direção

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