Aquisição de Equipamentos para Apetrechamento de um Edifício Destinado a uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fundação COI
NIPC: 507411978
Endereço: Av. Zeca Afonso
Código postal: 2955-220
Localidade: Setúbal
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Freguesia: Freguesia de Pinhal Novo
Telefone: 212362302
Fax: 212387741
Endereço da Entidade (URL): www.fundacao-coi.pt
Endereço Eletrónico: fundacao@fundacao-coi.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-04-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 145.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 01/2026
Designação do contrato: Aquisição de Equipamentos para Apetrechamento de um Edifício Destinado a uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI)
Descrição: Aquisição de Equipamentos para Apetrechamento de um Edifício Destinado a uma Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI), localizada na Freguesia de Quinta do Anjo, Concelho de Palmela
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39100000
Preço base s/IVA: 145.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Palmela
Freguesia: Freguesia de Quinta do Anjo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 9 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Documentos de habilitação referidos no n.º 1 do artigo 81.º do CPP, nomeadamente a declaração cuja minuta conta do Anexo II do Programa do Procedimento, uma reprodução da autorização emitida pelo INFARMED, IP, para o exercício de atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos.
Descrição: Documentos de habilitação referidos no n.º 1 do artigo 81.º do CPP, nomeadamente a declaração cuja minuta conta do Anexo II do Programa do Procedimento, uma reprodução da autorização emitida pelo INFARMED, IP, para o exercício de atividade de distribuição por grosso de dispositivos médicos.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-05-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: A caução referida no número anterior deve ser prestada por depósito em dinheiro, ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária autónoma e irrevogável e à primeira solicitação, ou ainda por seguro-caução à primeira solicitação, conforme escolha do adjudicatário.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/aVZYbnAzZGpUclBGMFJreHNkYno5K0tFbjRBV3FJM21UYnQ4Nnd3YXM1M1FJTTd1THgvb0tsb0pGaVZUalZYQXMxRTBmTDhmRWg1N24xV3BMWTZVeFE9PUExSGxr

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Av. Zeca Afonso s/n
Código postal: 2955-220
Localidade: Palmela
Telefone: +351 212362302
Fax: +351 212387741
Endereço eletrónico: fundacao@fundacao-coi.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Fundação COI
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

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