Aquisição de Prestação de Serviços de Inspeção, Reinspeção, Inspeção Extraordinária e selagem de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes, incluido a realização de peritagens, em diversas Freguesias do Município de Vila Nova de Gaia.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: GAIURB - Urbanismo e Habitação, EEM
NIPC: 506064433
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gaiurb, Urbanismo e Habitação, EM Largo de Aljubarrota, n.º13 4400 012 Vila Nova de Gaia contratacao@gaiurb.pt
Endereço: Largo de Aljubarrota, 13
Código postal: 4400-012
Localidade: Vila Nova de Gaia
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada
Telefone: 223743000
Endereço da Entidade (URL): www.gaiurb.pt
Endereço Eletrónico: gaiurb@gaiurb.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-04-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 162.600,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/3/2026
Designação do contrato: Aquisição de Prestação de Serviços de Inspeção, Reinspeção, Inspeção Extraordinária e selagem de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes, incluido a realização de peritagens, em diversas Freguesias do Município de Vila Nova de Gaia.
Descrição: Aquisição de Prestação de Serviços de Inspeção, Reinspeção, Inspeção Extraordinária e selagem de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes, incluido a realização de peritagens, em diversas Freguesias do Município de Vila Nova de Gaia.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71631000
Preço base s/IVA: 162.600,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, REINSPEÇÃO, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA E SELAGEM DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECÂNICAS E TAPETES ROLANTES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO PERITAGENS, em Mafamude e Vilar do Paraíso, Canidelo, Vilar de Andorinho, São Félix da Marinha, Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
Preço base s/IVA: 81.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71631000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, REINSPEÇÃO, INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA E SELAGEM DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECÂNICAS E TAPETES ROLANTES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO PERITAGENS, em Santa Marinha e S. Pedro da Afurada, Oliveira do Douro, Serzedo e Perosinho, Madalena, Gulpilhares e Valadares, Pedroso e Seixezelo, Avintes, Grijó e Sermonde, Canelas e Arcozelo.
Preço base s/IVA: 81.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71631000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Mafamude, Vilar do Paraiso, Canidelo, Vilar de Andorinho, São Félix da Marinha, Sandim, Olival, Lever e Crestuma, Santa Marinha, S. Pedro da Afurada, Oliveira do Douro, Serzedo e perosinho, Madalena, Gulpilhares e Valadares, Pedroso e Seixezelo, Avin
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Mafamude e Vilar do Paraíso, Canidelo, Vilar de Andorinho, São Félix da Marinha, Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Santa Marinha e S. Pedro da Afurada, Oliveira do Douro, Serzedo e Perosinho, Madalena, Gulpilhares e Valadares, Pedroso e Seixezelo, Avintes, Grijó e Sermonde, Canelas e Arcozelo.
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 2 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Estão nos documentos da proposta
Descrição: Estão nos documentos da proposta

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-05-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA4NjIwNw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: A adjudicação para cada um dos lotes será efetuada de acordo com a seguinte fórmula de avaliação: P = (82% x IP) + (15% x RIP) + (0,5% x IE) + (1,5% x S) + (1% x I) Em que, P = Pontuação do concorrente; IP = valor unitário do serviço de Inspeção Periódica; RIP = valor unitário do serviço de Reinspeção Periódica; IE = valor unitário do serviço de Inspeção Extraordinária; S...

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Largo de Aljubarrota
Código postal: 4400-012
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: 227660258
Fax:
Endereço eletrónico: administracao@gaiurb.pt
Prazo de interposição do recurso: 15 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carlos Renato Vieira Barbosa Ribeiro
Cargo: Coordenador

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