CP-05/2026 – “CICLO URBANO DA ÁGUA NO CONCELHO DE VILA FLOR– "ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO/REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS, MELHORANDO A EFICIÊNCIA E RESILIÊNCIA DO SISTEMA E REDUZINDO AS PERDAS"

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor
NIPC: 506696464
Endereço: Av. Marechal Carmona
Código postal: 5360-303
Localidade: Vila Flor
País: Portugal
NUT III: PT11E
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: Todas
Telefone: 278510100
Fax: 278512380
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vilaflor.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cm-vilaflor.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-04-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 851.711,66 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP-05/2026 - CICLO URBANO DA ÁGUA - ABASTECIMENTO
Designação do contrato: CP-05/2026 – “CICLO URBANO DA ÁGUA NO CONCELHO DE VILA FLOR– "ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO/REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS, MELHORANDO A EFICIÊNCIA E RESILIÊNCIA DO SISTEMA E REDUZINDO AS PERDAS"
Descrição: CP-05/2026 – “CICLO URBANO DA ÁGUA NO CONCELHO DE VILA FLOR – "ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO/REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS, MELHORANDO A EFICIÊNCIA E RESILIÊNCIA DO SISTEMA E REDUZINDO AS PERDAS"
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232150
Preço base s/IVA: 851.711,66 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 240 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvarás:
- 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe cobrindo o valor global da proposta;
- 8.ª subcategoria da 2.ª categoria e 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, nas classes correspondentes aos montantes dos respetivos trabalhos

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-05-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: A caução pode ser prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro caução, à primeira solicitação.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/S3UvQ0F1c3lrQkc4cW1WNFhvZVMzL2ZobmZPVEdvZGIrL0tKWXljL2tMbnZ2Y2l4ZS9yRTJTc3ZhL3NmUHZxYnpEbUJ0L05FOTR3OUhxaWgzdlJQc2c9PSR5S3NL

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Plano de Trabalhos (PT)
Ponderação : 25%;
Nome: Plano de Mão-de-Obra a afetar à Obra (PMO)
Ponderação : 25%;
Nome: Plano de Equipamento a afetar à Obra (PE)
Ponderação : 25%;
Nome: Memória Descritiva e Justificativa do Modo de Execução da Obra (MD)
Ponderação : 25%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Vila Flor
Endereço: AVENIDA MARECHAL CARMONA
Código postal: 5360-303
Localidade: Vila Flor
Telefone: +351 278510132
Fax: +351 278512380
Endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-vilaflor.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ânia Raquel Dionísio Teixeira
Cargo: Técnica Superior

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