PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
NIPC: 501460888
Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campolide
Telefone: +351 217231500
Fax: +351 217231500
Endereço da Entidade (URL): http://www.portalhabitacao.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@ihru.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 30.827.900,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PA.150.2024.0000702
Designação do contrato: PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Descrição: PA.150.2024.0000702 - PRR_i05 - Empreitadas de construção do conjunto habitacional PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000
Preço base s/IVA: 30.827.900,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - PC.150.2024.0001324 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Preço base s/IVA: 7.759.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - PC.150.2024.0001327 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Preço base s/IVA: 6.410.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - PC.150.2024.0001328 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Preço base s/IVA: 5.666.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - PC.150.2024.0001329 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Construção do Conjunto habitacional
Preço base s/IVA: 9.392.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - PC.150.2024.0001330 - PRR i05 - PIS.A5 Varandas do Sado, em Setúbal - Arranjos Exteriores do Conjunto habitacional
Preço base s/IVA: 1.600.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setubal
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setubal
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setubal
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setubal
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
Identificador do Lote: LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Setubal
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 510 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 510 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 510 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 510 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 510 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Lotes 1, 2, 3 e 4 - Com a 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta, com as 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias da 1ª categoria, 1ª, 9ª, 10ª, 12ª e 14ª subcategorias da 4ª categoria e 2ª, 8ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam. Lote 5 - Com a 8ª subcategoria da 2ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, 4.ª subcategoria da 1.ª categoria e 9ª subcategoria da 2ª categoria nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitam

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-02-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: a) Por depósito em dinheiro; b) Por títulos emitidos ou garantidos pelo Estado Português; c) Mediante garantia bancária; d) Mediante seguro-caução.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/ip-ihru/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=g4u1hpGF4tyzuQTUiOx29AwbxPNWejed9yMlwdQFGIcdrhpIiK

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo do IHRU
Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro 5
Código postal: 1090-019
Localidade: Lisboa
Endereço eletrónico: contratacao@ihru.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Benjamim da Costa Pereira
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo
418571068