PRC_0345/2024_TII-Aquisição de serviços de telecomunicações para os Sistemas de Exploração da Águas do Norte, S.A.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 15-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 654.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0345/2024_TII
Designação do contrato: PRC_0345/2024_TII-Aquisição de serviços de telecomunicações para os Sistemas de Exploração da Águas do Norte, S.A.

Descrição: PRC_0345/2024_TII-Aquisição de serviços de telecomunicações para os Sistemas de Exploração da Águas do Norte, S.A.

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 64227000
Preço base s/IVA: 654.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Mosteiro - Vieira do Minho
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Freguesia: Freguesia de Mosteiro - Vieira do Minho
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Campos e Louredo
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: União das Freguesias de Campos e Louredo
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Serzedo e Calvos
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Serzedo e Calvos
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Travassos
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Freguesia de Travassos
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União de Freguesias de Monte e Queimadela
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: União de Freguesias de Monte e Queimadela
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Torre de Moncorvo
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: União das Freguesias de Agrobom, Saldonha e Vale Pereiro
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: União das Freguesias de Agrobom, Saldonha e Vale Pereiro
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Aguieiras
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Aguieiras
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: União das Freguesias de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Izeda, Calvelhe e Paradinha Nova
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Rebordelo - Vinhais
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Freguesia: Freguesia de Rebordelo - Vinhais
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Torre de Dona Chama
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Torre de Dona Chama
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Carrapatas
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Carrapatas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Vinhais
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Freguesia: Freguesia de Vinhais
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Freguesia: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Alfândega da Fé
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Freguesia de Alfândega da Fé
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Frechas
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Frechas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: União das Freguesias de Quirás e Pinheiro Novo
Distrito: Braganca
Concelho: Vinhais
Freguesia: União das Freguesias de Quirás e Pinheiro Novo
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: União das Freguesias de Valtorno e Mourão
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Valtorno e Mourão
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Vale da Porca
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Vale da Porca
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de França
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: Freguesia de França
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Carragosa
Distrito: Braganca
Concelho: Bragança
Freguesia: Freguesia de Carragosa
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Freguesia de Bertiandos
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Bertiandos
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Freguesia de Loivo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Freguesia: Freguesia de Loivo
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Vila Real
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Freguesia de Bustelo - Chaves
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Bustelo - Chaves
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Folhadela
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Folhadela
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Vila Chã - Alijó
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Freguesia de Vila Chã - Alijó
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Andrães
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Andrães
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Parada de Cunhos
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Parada de Cunhos
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Freguesia de Possacos
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Freguesia de Possacos
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: União das Freguesias de Vale de Mendiz, Casal de Loivos e Vilarinho de Cotas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Alijó
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Freguesia de Alijó
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Sabrosa
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Freguesia de Sabrosa
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Murça - Murça
Distrito: Vila Real
Concelho: Murça
Freguesia: Freguesia de Murça - Murça
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Sanfins do Douro
Distrito: Vila Real
Concelho: Alijó
Freguesia: Freguesia de Sanfins do Douro
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Vilarinho dos Freires
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: Freguesia de Vilarinho dos Freires
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Cumieira
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Freguesia: Freguesia de Cumieira
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Freguesia: União das Freguesias de Lobrigos (São Miguel e São João Baptista) e Sanhoane
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Sever - Santa Marta de Penaguião
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Freguesia: Freguesia de Sever - Santa Marta de Penaguião
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Freguesia de Vidago (União das Freguesias de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras)
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Vidago (União das Freguesias de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras)
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: União das Freguesias de Montalegre e Padroso
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: União das Freguesias de Montalegre e Padroso
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Louredo e Fornelos
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Freguesia: União das Freguesias de Louredo e Fornelos
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Sedielos
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Freguesia: Freguesia de Sedielos
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: União das Freguesias de Viade de Baixo e Fervidelas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega
Distrito: Vila Real
Concelho: Ribeira de Pena
Freguesia: União das Freguesias de Ribeira de Pena (Salvador) e Santo Aleixo de Além-Tâmega
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Borbela e Lamas de Olo
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: União das Freguesias de Borbela e Lamas de Olo
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Mesão Frio (Santo André)
Distrito: Vila Real
Concelho: Mesão Frio
Freguesia: Freguesia de Mesão Frio (Santo André)
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Jou
Distrito: Vila Real
Concelho: Murça
Freguesia: Freguesia de Jou
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Cambres
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Cambres
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Santa Cruz - Armamar
Distrito: Viseu
Concelho: Armamar
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz - Armamar
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: União das Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Resende - Resende
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Freguesia: Freguesia de Resende - Resende
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Sande - Lamego
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Sande - Lamego
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de Tarouca e Dálvares
Distrito: Viseu
Concelho: Tarouca
Freguesia: União das Freguesias de Tarouca e Dálvares
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Leomil - Moimenta da Beira
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Freguesia de Leomil - Moimenta da Beira
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Ervedosa do Douro
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: Freguesia de Ervedosa do Douro
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Tabuaço
Distrito: Viseu
Concelho: Tabuaço
Freguesia: Freguesia de Tabuaço
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Moimenta da Beira
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Freguesia de Moimenta da Beira
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: União das Freguesias de Freigil e Miomães
Distrito: Viseu
Concelho: Resende
Freguesia: União das Freguesias de Freigil e Miomães

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 5 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-01-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODU3MDUw

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): N/A
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Letícia Raquel Pereira Da Silva
Cargo: Técnica Superior Jurídico-legal - Análise e Apoio Jurídico
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