AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA GESTIRT, SITE PÚBLICO DA IRT E APLICAÇÃO MOBILE GESTIRT E DO SISTEMA GESTIRAE E APLICAÇÃO MÓVEL GESTIRAE

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 8991/2026, de 2026-04-09, com o ID 419957126

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego
NIPC: 600087549
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego/Secretária Regional/Maria João Carreiro
Endereço: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, S/N
Código postal: 9500-119
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296308000
Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/srjhe
Endereço Eletrónico: srjhe@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-04-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 131.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/5/2026
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA GESTIRT, SITE PÚBLICO DA IRT E APLICAÇÃO MOBILE GESTIRT E DO SISTEMA GESTIRAE E APLICAÇÃO MÓVEL GESTIRAE
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA GESTIRT, SITE PÚBLICO DA IRT E APLICAÇÃO MOBILE GESTIRT E DO SISTEMA GESTIRAE E APLICAÇÃO MÓVEL GESTIRAE
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72000000
Preço base s/IVA: 131.400,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de serviços para manutenção evolutiva e corretiva do sistema GESTIRT, site público da IRT e aplicação mobile GESTIRT
Preço base s/IVA: 57.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de serviços para manutenção evolutiva e corretiva do sistema GESTIRAE e aplicação móvel GESTIRAE
Preço base s/IVA: 73.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 72000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-04-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3NTM1NQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Experiência profissional do gestor de projeto no desenvolvimento de plataformas digitais para a informatização de processos inspetivos
Ponderação : 25%;
Nome: Experiência profissional do Programador Full-Stack em Open Source, com experiência em Python/Django, no desenvolvimento de plataformas digitais para a informatização de processos inspetivos
Ponderação : 25%;
Nome: Experiência profissional do Programador Android em Open Source, com experiência em Android Native e React Native no desenvolvimento de plataformas digitais para a informatização de processos inspetivos
Ponderação : 25%;
Nome: Experiência profissional do Administrador de Base de Dados no desenvolvimento de plataformas digitais para a informatização de processos inspetivos
Ponderação : 25%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Não aplicável
Endereço: Não aplicável
Código postal: 0000-000
Localidade: Não
Telefone: 296000000
Fax: 296000000
Endereço eletrónico: srjhe@azores.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Raquel Fernandes Cravinho Leite Pereira
Cargo: Chefe de Divisão

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: cfe65ae6-008f-4647-8b28-d457a7ff170e-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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