269A000034 - Prestação de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e colaboradores da ULSSM, E.P.E., de junho a dezembro de 2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
NIPC: 508481287
Endereço: Avenida Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217805330
Fax: 217805605
Endereço da Entidade (URL): www.ulssm.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.717.817,67 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 269A000034
Designação do contrato: 269A000034 - Prestação de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e colaboradores da ULSSM, E.P.E., de junho a dezembro de 2026
Descrição: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e colaboradores da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., de junho a dezembro de 2026
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Preço base s/IVA: 3.717.817,67 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 7 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 14-04-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MFRrSDIxL1VPK2tqWkFYS2o3bGRZdndyZkdDRXUzeFdUa25pYXp5bHBtVlRCWGpodm1Cc3lwMFpyZDlpb1ZPQzFoZjBKMkhhS3I4WGJFcEpFMTY1VEE9PXoqJHdm

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 70%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 30%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Variedade Pescado
Ponderação : 25%;
Nome: Variedade carne/aves
Ponderação : 25%;
Nome: Pratos Transformados
Ponderação : 25%;
Nome: Variedade de frutas em natureza
Ponderação : 25%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Refeições Confecionadas
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E.
Endereço: Av Professor Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217805330
Fax: +351 217805330
Endereço eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Patrícia Gomes
Cargo: Técnica Superior

419956084