REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO (COZINHA) - ACADEMIA DOS SABORES - NA ESCOLA SECUNDARIA JOSÉ BELCHIOR VIEGAS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, São Brás de Alportel
NIPC: 600084167
Endereço: Sítio da Calçada, Apartado 98
Código postal: 8150-021
Localidade: Faro
País: Portugal
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Freguesia: Todas
Telefone: 289840110
Fax: 289840119
Endereço da Entidade (URL): https://www.aejbv.pt
Endereço Eletrónico: geral@aejbv.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 31-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 240.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 11_AEJBV_2026
Designação do contrato: REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO (COZINHA) - ACADEMIA DOS SABORES - NA ESCOLA SECUNDARIA JOSÉ BELCHIOR VIEGAS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL
Descrição: REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO ESPECIALIZADO (COZINHA) - ACADEMIA DOS SABORES -
NA ESCOLA SECUNDARIA JOSÉ BELCHIOR VIEGAS EM SÃO BRÁS DE ALPORTEL
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000
Preço base s/IVA: 240.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT150
Localidade: Faro
Distrito: Faro
Concelho: São Brás de Alportel
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará contendo as seguintes habilitações:
- 1ª subcategoria (demolições) da 5ª categoria (Outros trabalhos) na classe correspondente ao valor total da proposta;
- 11ª subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos) da 5ª categoria (Outros trabalhos) na classe correspondente ao valor total da proposta;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-04-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Ddepósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária, ou seguro caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bXU5RWVGQ21tWmRRMG5iWkRZNG1BQXh2ZWVXTWZHRnNKNVk4Sm05SUk2MGUvVGJqMk8yWGwzRHM4MHpkVUNXVjVnT3oyb20yNmN0ZHB6ZzJ4SEtMSWc9PTVEYnpB

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
Endereço: Rua Dra. Laura Aires
Código postal: 8100-851
Localidade: Loulé
Telefone: +351 289400390
Fax: +351 289400390
Endereço eletrónico: loule.taf@tribunais.org.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sónia Mafalda Ferreira Figueiredo
Cargo: Diretora

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