Empreitadas de reabilitação e instalação de redes ITED e Wireless de escolas da ilha de São Miguel, Santa Maria, Terceira, Graciosa, Pico, Faial e São Jorge – Lotes 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 3.2, 4.1,4.2 e 4.3

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional das Obras Públicas
NIPC: 600087077
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DROP
Endereço: Largo do Colégio, 4
Código postal: 9500-054
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296206200
Endereço da Entidade (URL): http://www.azores.gov.pt/
Endereço Eletrónico: srtmi-info@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Beneficiário efetivo
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.155.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/3/2026/DROP
Designação do contrato: Empreitadas de reabilitação e instalação de redes ITED e Wireless de escolas da ilha de São Miguel, Santa Maria, Terceira, Graciosa, Pico, Faial e São Jorge – Lotes 1.2, 1.3, 1.4, 1.5, 1.6, 1.7, 3.2, 4.1,4.2 e 4.3
Descrição: Empreitadas de reabilitação e instalação de redes ITED e Wireless de escolas da RAA
Lote 1.2 – Escolas de São Miguel e Santa Maria (Grupo 2)
Lote 1.3 – Escolas de São Miguel e Santa Maria (Grupo 3)
Lote 1.4 – Escolas de São Miguel e Santa Maria (Grupo 4)
Lote 1.5 – Escolas de São Miguel e Santa Maria (Grupo 5)
Lote 1.6 – Escolas de São Miguel e Santa Maria (Grupo 6)
Lote 1.7 – Escolas de São Miguel e Santa Maria (Grupo 7)
Lote 3.2 – Escolas da Terceira e Graciosa (Grupo 2)
Lote 4.1 – Escolas do Pico (Grupo 1)
Lote 4.2 – Escolas do Faial (Grupo 2)
Lote 4.3 – Escolas de São Jorge (Grupo 3)
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Preço base s/IVA: 2.155.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Grupo 2 das escolas de São Miguel e Santa Maria
Preço base s/IVA: 270.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Grupo 3 das escolas de São Miguel e Santa Maria
Preço base s/IVA: 325.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Grupo 4 das escolas de São Miguel e Santa Maria
Preço base s/IVA: 270.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Grupo 5 das escolas de São Miguel e Santa Maria
Preço base s/IVA: 215.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Grupo 6 das escolas de São Miguel e Santa Maria
Preço base s/IVA: 210.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Grupo 4 das escolas de São Miguel e Santa Maria
Preço base s/IVA: 300.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Grupo 2 das escolas da Terceira e Graciosa
Preço base s/IVA: 175.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Grupo 1 - escolas do Pico
Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Grupo 2 - escolas do Faial
Preço base s/IVA: 190.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Grupo 3 - escolas de São Jorge
Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45310000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Calheta
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes do Pico
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Povoação
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Calheta
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila Franca do Campo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Angra do Heroismo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lajes do Pico
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Horta
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Nordeste
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: todas
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Vila do Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-04-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTI4OQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Multifator
Ponderação: 100%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SRTMI
Endereço: Largo do Colégio, 4
Código postal: 9500-054
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296206200
Fax:
Endereço eletrónico: srtmi-info@azores.gov.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Fernandes Azevedo
Cargo: Diretor Regional das Obras Públicas

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