Concurso Público CP/1/2026 - Aquisição de Serviços para a Realização do Evento Energy Cities 2026

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Laboratório da Paisagem de Guimarães - Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável
NIPC: 513753362
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Diretivo
Endereço: Rua da Ponte Romana - Creixomil
Código postal: 4835-095
Localidade: GUIMARÃES
País: Portugal
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães
Telefone: 253421218
Endereço da Entidade (URL): WWW.LABPAISAGEM.PT
Endereço Eletrónico: contratacao@labpaisagem.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 20-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 100.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2026
Designação do contrato: Concurso Público CP/1/2026 - Aquisição de Serviços para a Realização do Evento Energy Cities 2026
Descrição: Concurso Público CP/1/2026 - Aquisição de Serviços para a Realização do Evento Energy Cities 2026 no âmbito da Guimarães 26 - Capital Verde Europeia
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79952000
Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Creixomil - Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 20-04-2026
Data de Fim: 01-05-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-03-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA3MTEyNg

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Número de eventos realizados, nos últimos 5 anos, com dimensão superior a 100 participantes
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Número de eventos realizados com video mapping de exterior
Ponderação: 20%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: O adjudicatário tem de adotar critérios que sigam a norma ISO 20121 – Sistema de Gestão de Eventos Sustentáveis, tem de apresentar um plano de sustentabilidade para o evento e elaborar e entregar relatório final que inclua dados de monitorização de impacto ambiental (pré, durante e pós evento).
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Sem critérios de contratação pública ecológica
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): Eventos
Contratos Públicos Ecológicos: A mitigação das alterações climáticas; A prevenção e o controlo da poluição
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo
Endereço: Rua da Ponte Romana
Código postal: 4835-095
Localidade: Guimaraes
Telefone: 253421218
Fax:
Endereço eletrónico: geral@labpaisagem.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rodrigo Oliveira
Cargo: coodenador administrativo e financeiro

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