Remoção de pavimentos, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de esgotos domésticos, rede de drenagem de águas pluviais, demolições, execução de pavimentos em cubo de granito, imobiliário urbano e plantações, infraestruturas elétricas, rede de te

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de São João da Pesqueira
NIPC: 506892646
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DPOAU
Endereço: Av. Marquês de Soveral, 67
Código postal: 5130-321
Localidade: São João da Pesqueira
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
Telefone: 254489999
Fax: 254489999
Endereço da Entidade (URL): www.sjpesqueira.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@sjpesqueira.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 17-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 945.894,47 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/6/2026
Designação do contrato: Remoção de pavimentos, rede de abastecimento de água, rede de drenagem de esgotos domésticos, rede de drenagem de águas pluviais, demolições, execução de pavimentos em cubo de granito, imobiliário urbano e plantações, infraestruturas elétricas, rede de telecomunicações, outros trabalhos e movimento de terras
Descrição: Regeneração Urbana - Rua Dr. Paradela de Oliveira, Rua General Humberto Delgado, Rua da Cruz e Praça de Santa Maria, na Vila de São João da Pesqueira

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233252
Preço base s/IVA: 945.894,47 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões
Distrito: Viseu
Concelho: São João da Pesqueira
Freguesia: União das Freguesias de São João da Pesqueira e Várzea de Trevões

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 360 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Detenção de alvará de empreiteiro de obras públicas ou do título de registo emitido pelo IMPIC, I.P, na 2ª categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e outras Infraestruturas), da
qual deve ser da classe corresponde ao valor dos trabalhos a que respeita, a proposta; e a 6.ª subcategoria da 2.ª categoria (Saneamento básico), da qual deve ser da classe que cubra o valor global
dos trabalhos; e a 8. ª subcategoria da 2.ª categoria (Calcetamentos), da qual deve ser da classe que cubra o valor global dos trabalhos; e a 9.ª subcategoria da 2.ª categoria (Ajardinamentos), da qual deve ser da classe que cubra o valor global dos trabalhos; e a 10.ª subcategoria da 2.ª categoria (Infraestruturas
de desporto e de lazer), da qual deve ser da classe que cubra o valor global dos trabalhos; e a 4.ª
categoria (Instalações Elétricas e Mecânica), da qual deve ser da classe que cubra o valor global dos
trabalhos; e a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão), da
qual deve ser da classe que cubra o valor global dos trabalhos; e a 7.ª subcategoria da 4.ª categoria
(Infraestruturas de telecomunicações), da qual deve ser da classe que cubra o valor global dos trabalhos,
e a 5.ª categoria (Outros Trabalhos), da qual deve ser da classe que cubra o valor global dos trabalhos; e
a 2.ª subcategoria da 5.ª categoria (Movimento de terras), da qual deve ser da classe que cubra o valor
global dos trabalhos.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-04-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2OTg4Mw

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal
Endereço: Av. Marquês de Soveral, n.º 67
Código postal: 5130-321
Localidade: São João da Pesqueira
Telefone: 254489999
Fax: 254489999
Endereço eletrónico: cmsjp@sjpesqueira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Manuel António Natário Cordeiro
Cargo: Presidente

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