1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, EM, SA
NIPC: 507718640
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150-124
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde
Telefone: 226199860
Fax: 226199869
Endereço da Entidade (URL): www.agoraporto.pt
Endereço Eletrónico: geral@agoraporto.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 79.791,67 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/6/2026
Designação do contrato: Locação de equipamentos de som, luz e vídeo, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, para um conjunto de eventos a realizar em 2026.
Descrição: locação de equipamentos de som, luz e vídeo, bem como o respetivo transporte, montagem, operação técnica, desmontagem, recolha e assistência técnica, para um conjunto de eventos a realizar em 2026.
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Preço base s/IVA: 79.791,67 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1:Dia Nacional dos Centros Históricos_locação de equipamentos de som,luz e vídeo
Preço base s/IVA: 5.725,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2:Comemorações Oficiais do 25 de abril,locação de equipamentos de som,luz e vídeo
Preço base s/IVA: 19.166,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3:Procissões-Locação de equipamentos de som,luz e vídeo
Preço base s/IVA: 8.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4:Festa da Criança,locação de equipamentos de som,luz e vídeo
Preço base s/IVA: 22.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5:Conferências de Imprensa (2 iniciativas),locação de equipamentos de som,luz e vídeo
Preço base s/IVA: 6.575,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6:Concertos em espaço público (2 iniciativas),locação de equipamentos de som,luz e vídeo
Preço base s/IVA: 7.450,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7:Mupis led em espaço público (2 iniciativas),locação de equipamentos de som,luz e vídeo
Preço base s/IVA: 2.975,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8:Programa abril febril,locação de equipamentos de som,luz e vídeo
Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 32330000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Data de Início: 28-03-2026
Data de Fim: 29-03-2026
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Data de Início: 23-04-2026
Data de Fim: 25-04-2026
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0003
Data de Início: 01-05-2026
Data de Fim: 30-06-2026
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0004
Data de Início: 29-05-2026
Data de Fim: 01-06-2026
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007
Data de Início: 30-03-2026
Data de Fim: 30-06-2026
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0008
Data de Início: 24-04-2026
Data de Fim: 26-04-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 09-03-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MTEzOQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato (EQUI)
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato (EXP)
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos (PT)
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato (EQUI)
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato (EXP)
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos (PT)
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato (EQUI)
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato (EXP)
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos (PT)
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato (EQUI)
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato (EXP)
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos (PT)
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato (EQUI)
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato (EXP)
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos (PT)
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato (EQUI)
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato (EXP)
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos (PT)
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Equipamentos a afetar à execução do contrato (EQUI)
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência do pessoal técnico especializado a afetar à execução do contrato (EXP)
Ponderação : 30%;
Nome: Memória Descritiva e Plano de Trabalhos (PT)
Ponderação : 30%;

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0008
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 40%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua da Constituição, 2555
Código postal: 4250-173
Localidade: Porto
Telefone: 226199860
Fax:
Endereço eletrónico: geral@agoraporto.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Maria Serrano Marques Mesquita Brito
Cargo: Jurista

419952875