Alteração do Anúncio de procedimento n.º 2458/2026, de 2026-02-03, com o ID 419949594

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
NIPC: 500906840
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística
Endereço: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa
Telefone: +351213251000
Fax: 213251397
Endereço da Entidade (URL): https://www.epal.pt/EPAL/
Endereço Eletrónico: geral.epal@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.970.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SS/4363/2025
Designação do contrato: Aquisição de serviços de vigilância humana para as instalações da EPAL, de ligações e monitorização a central de receção e monitorização de alarmes dos sistemas de segurança eletrónica da EPAL da da AdVT (da Região do Oeste)
Descrição: Aquisição de serviços de vigilância humana para as instalações da EPAL, de ligações e monitorização a central de receção e monitorização de alarmes dos sistemas de segurança eletrónica da EPAL da da AdVT (da Região do Oeste)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79714000
Preço base s/IVA: 3.970.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Bombarral
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Caldas da Rainha
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Alenquer
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Amadora
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Arruda dos Vinhos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Azambuja
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Cadaval
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Odivelas
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Sobral de Monte Agraço
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Cartaxo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Alcanena
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Constancia
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Torres Novas
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará(s) necessários para o exercício da atividade de acordo com a Lei n.º 34/2013, de 18 de maio, e que, para a presente prestação de serviços, deverão ser, no mínimo, o Alvará do tipo a) e o Alvará do tipo c)

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 01-04-2026 19:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MjczMw

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da EPAL
Endereço: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Localidade: Lisboa
Telefone: 213251000
Fax:
Endereço eletrónico: geral.epal@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Manuel Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da EPAL

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: a88fb4c8-df89-45b6-a401-0ccef5eaaba0-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação; Alteração
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas por esclarecimentos prestados e por retificação da Cláusula 4.ª do Caderno de Encargos e do artigo 16.º do Programa do Concurso
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 25-02-2026

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