1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade do Minho
NIPC: 680047360
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social da Universidade do Minho
Endereço: Campus de Gualtar
Código postal: 4710-057
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Freguesia de Gualtar
Telefone: 253601450
Fax: 253601451
Endereço da Entidade (URL): www.sas.uminho.pt
Endereço Eletrónico: sas@sas.uminho.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 216.895,40 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 22
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 22

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 002/2026
Designação do contrato: CPI 002/2026 - Concurso Público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de peixe congelado, por lotes para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho
Descrição: aquisição de peixe congelado por lotes para os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Preço base s/IVA: 216.895,40 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Postas sem escamas com gramagens entre 230 e 260gr
Preço base s/IVA: 5.712,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Peixe inteiro sem cabeça _ calibre n.º 4
Preço base s/IVA: 6.520,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Postas com gramagens entre 130 e 170gr
Preço base s/IVA: 10.688,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Tranches com gramagens entre 90 e 110gr
Preço base s/IVA: 12.640,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: em filete com gramagem de 110 a180 gr
Preço base s/IVA: 12.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Paloco desfiado
Preço base s/IVA: 11.374,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Postas sem escama com gramagens entre 150 e 200gr
Preço base s/IVA: 15.570,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Peixe inteiro sem cabeça com gramagens entre 1200 e 1600gr
Preço base s/IVA: 3.118,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Postas sem escama com gramagens entre 160 e 200gr
Preço base s/IVA: 18.720,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Postas com gramagens entre 100 e 130gr
Preço base s/IVA: 2.646,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Postas com gramagens entre 130 e 170gr
Preço base s/IVA: 9.120,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: sardinhas tamanho médio, com 20 a 25 unidades po KG
Preço base s/IVA: 392,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lombo com peso entre 190 gr e 250gr
Preço base s/IVA: 12.390,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lombo com peso entre 250 gr e 300gr
Preço base s/IVA: 13.566,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Calibre8/12
Preço base s/IVA: 5.776,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Migas de bacalhau desfiadas
Preço base s/IVA: 28.530,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Tantáculos inteiros 1KG
Preço base s/IVA: 16.533,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Peixe inteiro com gramagem entre 200 e 300gr
Preço base s/IVA: 6.494,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Peixe inteiro com gramagem entre 200 e 300gr
Preço base s/IVA: 6.825,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Filete com gramagens entre 170 e 220gr
Preço base s/IVA: 8.883,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Postas com gramagens entre 150 e 200gr
Preço base s/IVA: 5.337,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Unidade com gramagem entre 25 a 30 gr
Preço base s/IVA: 3.960,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 03311000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 28-03-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA2MDI1NA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SASUM
Endereço: Campus de Gualtar
Código postal: 4710-057
Localidade: GUALTAR
Telefone: 253601450
Fax:
Endereço eletrónico: sas@sas.uminho.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Paula Alexandra Seixas
Cargo: Administradora SASUM

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