Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3394/2026, de 2026-02-12, com o ID 419950433

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Verde
NIPC: 506641376
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Contratação Publica
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4730-733
Localidade: Vila Verde
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo
Telefone: 253310500
Fax: 253312036
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vilaverde.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-vilaverde.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 250.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 14/2026
Designação do contrato: Aquisição de quatro viaturas elétricas de cabine simples e caixa aberta com lona LOTE 1 - Duas viaturas elétricas de cabine simples e caixa aberta com lona LOTE 2 - Duas viaturas elétricas de cabine simples e caixa aberta com lona
Descrição: Aquisição de quatro viaturas elétricas de cabine simples e caixa aberta com lona
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144900
Preço base s/IVA: 250.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de duas viaturas elétricas de cabines simples e caixa aberta com lona
Preço base s/IVA: 125.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144900
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de duas viaturas elétricas de cabines simples e caixa aberta com lona
Preço base s/IVA: 125.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 34144900

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Vila Verde
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Vila Verde
Distrito: Braga
Concelho: Vila Verde
Freguesia: Freguesia de Vila Verde e Barbudo

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 45 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-04-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NDQ1NQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 45%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: B – Capacidade da bateria Kwh
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: C - Potência motor Kw
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: D – Autonomia Combinada Km
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: E – Potência Admitida de Carregamento com Corrente Alternada
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: F – Potência Admitida de Carregamento com Corrente Contínua (WallBox)
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: G – Binário Máximo Nm
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: H – Cabos de Carregamento
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: I – Material Taipais
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: J – Rodado Traseiro
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: K - Garantia
Ponderação: 5%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Vila Verde
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4730-733
Localidade: Vila Verde
Telefone: 253310500
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-vilaverde.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Júlia Maria Caridade Rodrigues Fernandes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Vila Verde

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: e39f55cb-cc69-47d9-940a-b40c46b9d4c8-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Alteração do prazo de apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 04-03-2026
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Critério de adjudicação
Descrição das Alterações: Alteração do critério de adjudicação de monofator para multifator
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 04-03-2026

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