Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3316/2026, de 2026-02-11, com o ID 419950696

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
NIPC: 509309844
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Logística | Área de Contratação Pública
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, s/n
Código postal: 6000-085
Localidade: Castelo Branco
País: Portugal
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Telefone: 272000272
Fax: 272000121
Endereço da Entidade (URL): https://www.ulscb.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 03-03-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 747.251,19 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 7095626
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO DE FLUOROSCOPIA E RAIO-X COM MESA TELECOMANDADA, MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASTROENTEROLOGIA, CPRE, CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA DE INTERVENÇÃO, TERAPIA DA DOR, NEFROLOGIA E CARDIOLOGIA, PARA O SERVIÇO DE IMAGIOLOGIA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, EPE, INCLUINDO AS PRESTAÇÕES ACESSÓRIAS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO QUE SE DESTINA AO EQUIPAMENTO A FORNECER
Descrição: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) EQUIPAMENTO DE FLUOROSCOPIA E RAIO-X COM MESA TELECOMANDADA, MULTIDISCIPLINAR PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASTROENTEROLOGIA, CPRE, CIRURGIA VASCULAR, RADIOLOGIA DE INTERVENÇÃO, TERAPIA DA DOR, NEFROLOGIA E CARDIOLOGIA, PARA O SERVIÇO DE IMAGIOLOGIA DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, EPE, INCLUINDO AS PRESTAÇÕES ACESSÓRIAS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO QUE SE DESTINA AO EQUIPAMENTO A FORNECER
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas; Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33100000
Preço base s/IVA: 420.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45454000
Preço base s/IVA: 327.251,19 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Freguesia de Castelo Branco - Castelo Branco

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 120 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de Empreiteiro ou certificado emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC), nos termos da Lei nº. 41/2015, de 3 de junho, contendo 4.ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1.ª categoria (Edifícios e património construído), em classe que cubra o valor global da obra, e deve conter ainda as seguintes classificações:
Da 1.ª Categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
Da 5.ª Subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos);
Da 6.º Subcategoria (Carpintarias);
Da 7.ª Subcategoria (Trabalhos em perfis não estruturais);
Da 8.ª Subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios);
Da 9.ª subcategoria (Instalações sem qualificação específica).
Da 4.ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
Da 2.ª subcategoria (Postos de transformação até 250 kVA);
Da 9.ª subcategoria (Infraestruturas de telecomunicações);
Da 12.ª subcategoria (Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração);
Da 16.ª subcategoria (Redes de ar comprimido e vácuo);
Da 19.ª subcategoria (Outras instalações mecânicas e eletromecânicas);
Da 5.ª Categoria (Outros trabalhos), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem:
Da 1.ª Subcategoria (Demolições);
Da 9.ª subcategoria (reparações e tratamentos de superficiais em estruturas metálicas);
Da 11.ª subcategoria (Impermeabilizações e isolamentos).

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 17-03-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjIzNg

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Avaliação Técnica (AT)
Ponderação: 55%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço Global Proposto(PG)
Ponderação: 45%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ULSCB, E.P.E.
Endereço: Av. Pedro Alvares Cabral, s/n
Código postal: 6000-085
Localidade: Castelo Branco
Telefone: 272000272
Fax: 272000121
Endereço eletrónico: concursos@ulscb.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luis Manuel Mateus Correia Dias
Cargo: Coordenador Técnico do Serviço de Compras e Logística da ULSCB

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: cc3092bd-13d8-4b7c-bdd8-fb563ba165e0-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo limite para apresentação de propostas nos termos do disposto nos nºs 1 e 2 do art.º 64º do CCP
Alteração dos Documentos do Concurso: Sim
Data de alteração dos documentos do concurso: 03-03-2026

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