1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço da Entidade (URL): www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 405.600,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0478/2025_DEX
Designação do contrato: PRC_0478/2025_DEX - Aquisição de serviços de limpeza de terrenos para a Águas do Norte, S.A..
Descrição: PRC_0478/2025_DEX - Aquisição de serviços de limpeza de terrenos para a Águas do Norte, S.A..
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Preço base s/IVA: 405.600,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 – ETAR de Viana do Castelo (Cidade)
Preço base s/IVA: 45.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 – Centro de Exploração Vale do Ave
Preço base s/IVA: 360.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Serzedelo - Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Serzedelo - Guimarães
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Santa Eulália - Vizela
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: Freguesia de Santa Eulália - Vizela
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Freguesia de Areosa
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Areosa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Serzedelo - Guimarães
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Serzedelo - Guimarães
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Santa Eulália - Vizela
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: Freguesia de Santa Eulália - Vizela
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Freguesia de Areosa
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Areosa
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Freguesia: Freguesia de Fradelos - Vila Nova de Famalicão

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-03-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1OTI5NA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alice Maria Carvalho Alves
Cargo: Técnica Superior de Compras e Logística

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