1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial de Famalicão
NIPC: 504815032
Endereço: Rua Estrada de Famalicão
Código postal: 6300-100
Localidade: Famalicão
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Famalicão - Guarda
Telefone: 968518172
Fax: 968518172
Endereço da Entidade (URL): https://centroparoquialfam.wixsite.com
Endereço Eletrónico: centroparoquialfamalicao@gmail.com
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 24-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 175.683,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 01/2026
Designação do contrato: Aquisição de equipamento para apetrechar as instalações da Estrutura Residencial para Idosos.
Descrição: Aquisição de equipamento para apetrechar as instalações da Estrutura Residencial para Idosos.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39000000
Preço base s/IVA: 175.683,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Famalicão
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Famalicão - Guarda

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT
URL para Apresentação: https://www2.compraspt.com/cpt-opcspf/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-03-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www2.compraspt.com/cpt-opcspf/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=Hgj4vqlQ5BXbG5mG1OEJlMRyOWT3ZMepU6uMlEccwKbjQaYWd7

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Prazo
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção do Centro Social Paroquial d e Famalicão
Endereço: Rua Estrada de Famalicão
Código postal: 6300-100
Localidade: Famalicão
Endereço eletrónico: centroparoquialfamalicao@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Manuel Fontes da Costa
Cargo: Membro da Direção

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