1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, SA
NIPC: 513606130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/ch,
Código postal: 6300-693
Localidade: Guarda
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Todas
Telefone: 351271225317
Endereço da Entidade (URL): https://www.advt.pt
Endereço Eletrónico: geral.advt@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 18-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4.100.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SS/4405/2025
Designação do contrato: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR das Beiras, por lotes
Descrição: Aquisição de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas de ETAR das Beiras, por lotes
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513600
Preço base s/IVA: 4.100.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lamas Beira Baixa
Preço base s/IVA: 2.660.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513600
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lamas Beira Alta
Preço base s/IVA: 1.440.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 90513600

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Vila Velha de Ródão
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Proença-a-Nova
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Figueiró dos Vinhos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Castanheira de Pera
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Oleiros
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Várias
Distrito: Coimbra
Concelho: Pampilhosa da Serra
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Alvaiázere
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Celorico da Beira
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Fig. Castelo Rodrigo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Várias
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Penamacor
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Belmonte
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Oleiros
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Penamacor
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Proença-a-Nova
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Vila Velha de Ródão
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Várias
Distrito: Coimbra
Concelho: Oliveira do Hospital
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16E
Localidade: Várias
Distrito: Coimbra
Concelho: Pampilhosa da Serra
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Fig. Castelo Rodrigo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Alvaiázere
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Castanheira de Pera
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Figueiró dos Vinhos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Mação
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Tomar
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Vila Nova da Barquinha
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Idanha-a-Nova
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Várias
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Celorico da Beira
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Várias
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16F
Localidade: Várias
Distrito: Leiria
Concelho: Pedrogão Grande
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16I
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Ferreira do Zezere
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Várias
Distrito: Santarém
Concelho: Sardoal
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: - Licenças de operador de gestão de resíduos, em conformidade com a legislação aplicável aos respetivos destinos finais dos resíduos
- Alvará ou licença para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem, conforme previsto no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho
- Licença para os veículos automóveis afetos à prestação de serviços, conforme previsto no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 257/2007, de 16 de julho, bem como das licenças de transporte transfronteiriço, se aplicável

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-03-2026 19:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NzYyNg

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da EPAL
Endereço: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Localidade: Lisboa
Telefone: 213251000
Fax:
Endereço eletrónico: geral.epal@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Manuel Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

419951340