Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de melhoria de equipamentos mecânicos, eletromecânicos e elétricos – Região Alentejo, por lotes

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 1016/2026, de 2026-01-19, com o ID 419947934

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, SA
NIPC: 513606130
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística
Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, R/c
Código postal: 6300-693
Localidade: Guarda
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Todas
Telefone: 213251000
Endereço da Entidade (URL): https://www.advt.pt/
Endereço Eletrónico: logistica.epal@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção ambiental

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.900.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SS/4374/2025
Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de melhoria de equipamentos mecânicos, eletromecânicos e elétricos – Região Alentejo, por lotes
Descrição: Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de melhoria de equipamentos mecânicos, eletromecânicos e elétricos – Região Alentejo, por lotes
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50532000
Preço base s/IVA: 2.900.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote I – Norte Alentejano (Polo de Portalegre)
Preço base s/IVA: 1.650.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50532000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote II – Centro Alentejo (Polo de Évora)
Preço base s/IVA: 1.250.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50532000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Várias
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Várias
Distrito: Portalegre
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT186
Localidade: Várias
Distrito: Portalegre
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Várias
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Documentos indicados no n.º 10 do artigo 17.º do Programa de Concurso
Descrição: - Comprovativo de inscrição na DGEG de um dos seus técnicos como Técnico Responsável de Instalações Elétricas (Exploração)
- Comprovativo de Técnico certificado AVAC
- Declaração de formação específica dos trabalhadores para o desempenho das funções associadas a ambientes ATEX e comprovativos de competência (formação/qualificação/experiência) para o desempenho de atividades com risco específico áreas ATEX
- Certificado de inscrição na ANEPC de técnico responsável de manutenção de para-raios
- Declaração e lista da equipa técnica dos elementos/das tipologias a afetar à prestação de serviços, melhor identificadas no Anexo VII-A ao Programa
- Curriculum Vitae dos técnicos que o Adjudicatário se propõe/compromete afetar à execução do contrato para exercer as funções de Responsável da Prestação de Serviços, Chefe de Equipa e Encarregados, elaborado com base no modelo constante do Anexo VII-B ao Programa

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-02-2026 19:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0ODE4Mw==

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Qualidade Técnica da Proposta (QTP)
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Metodologia de Organização e Execução dos Serviços (MOES)
Ponderação : 60%;
Nome: Experiência Profissional do Chefe de Equipa em prestações de serviços semelhantes (EP)
Ponderação : 40%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da EPAL
Endereço: Avenida da Liberdade, 24
Código postal: 1250-144
Localidade: Lisboa
Telefone: 213251000
Fax:
Endereço eletrónico: geral.epal@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Manuel Sardinha
Cargo: Presidente do Conselho de Administração

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Informações atualizadas
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 5c839a02-a26b-4206-99a4-cd5fc8aade9e-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo de apresentação de propostas em 7 dias
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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