PROCEDIMENTO N.º 50/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE AULAS DE VÁRIAS MODALIDADES PARA OS PROJETOS CLUBE MAIA SENIOR E MAIA DESPORTO ADAPTADO, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 14 MESES.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Maia
NIPC: 505387131
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara
Endereço: Praça Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4470-202
Localidade: Maia
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas
Telefone: 229408600
Fax: 229418411
Endereço da Entidade (URL): www.cm-maia.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-maia.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 294.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 50/2026
Designação do contrato: PROCEDIMENTO N.º 50/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE AULAS DE VÁRIAS MODALIDADES PARA OS PROJETOS CLUBE MAIA SENIOR E MAIA DESPORTO ADAPTADO, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 14 MESES.
Descrição: QUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE AULAS DE VÁRIAS MODALIDADES PARA OS PROJETOS CLUBE MAIA SENIOR E MAIA DESPORTO ADAPTADO, POR LOTES, EM REGIME DE BOLSA DE HORAS, COM DURAÇÃO MÁXIMA DE 14 MESES.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 92620000
Preço base s/IVA: 294.400,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: BÓCCIA SÉNIOR
Preço base s/IVA: 27.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 92620000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: DANÇA E ZUMBA SÉNIOR
Preço base s/IVA: 19.550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 92620000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: EDUCAÇÃO FÍSICA SÉNIOR (Lares e Centro de Dia)
Preço base s/IVA: 41.400,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 92620000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: EDUCAÇÃO FÍSICA + HIDROGINÁSTICA + PILATES SÉNIOR
Preço base s/IVA: 109.250,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 92620000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: TAI CHI TERAPÊUTICO E YOGA
Preço base s/IVA: 23.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 92620000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: HIDROTERAPIA E EXERCÍCIO CLÍNICO SÉNIOR
Preço base s/IVA: 37.950,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 92620000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: XADREZ
Preço base s/IVA: 2.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 92620000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: DESPORTO ADAPTADO
Preço base s/IVA: 33.350,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 92620000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Cidade da Maia
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Cidade da Maia
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Prazo de execução do contrato: 14 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-03-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1Nzc3OQ

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0001
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0002
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0003
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0004
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0005
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0006
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0007
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim
Identificador do lote: LOT-0008
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Outros
Ponderação: 100%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal da Maia ao abrigo da delegação de competências
Endereço: Praça do Dr. José Vieira de Carvalho
Código postal: 4474-006
Localidade: Maia
Telefone: 351229408600
Fax: 351229480901
Endereço eletrónico: dfp.ana.bela@cm-maia.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: António Domingos da Silva Tiago
Cargo: Presidente da Câmara Municipal da Maia

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