Concurso Público para Aquisição de Eletricidade para as Entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para o ano 2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS- Serviços Partilhados do M. da Saúde, E.P.E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): http://https://www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 38.853.052,05 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 1215/2024
Designação do contrato: Concurso Público para Aquisição de Eletricidade para as Entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para o ano 2025
Descrição: Concurso Público para Aquisição de Eletricidade para as Entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde para o ano 2025
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09310000
Preço base s/IVA: 38.853.052,05 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Baixa Tensão Especial
Preço base s/IVA: 2.140.264,51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09310000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Média Tensão
Preço base s/IVA: 36.205.757,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09310000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Baixa Tensão Normal
Preço base s/IVA: 507.030,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09310000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 506361438
Designação da entidade adjudicante: Instit. Port. Oncologia Coimbra Francisco Gentil
Unidades Orgânicas: IPOC
Valor: 438833.68
NIPC: 506361616
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa FG, E.P.E.
Unidades Orgânicas: IPOL
Valor: 1017821.25
NIPC: 506362299
Designação da entidade adjudicante: IPO Porto FG, EPE
Unidades Orgânicas: IPOP
Valor: 1355728.67
NIPC: 500900469
Designação da entidade adjudicante: SUCH | Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Unidades Orgânicas: SUCH
Valor: 396194.53
NIPC: 503035416
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saude Amadora/Sintra, E.P.E.
Unidades Orgânicas: ULSASI
Valor: 1471134.05
NIPC: 506361381
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, E.P.E.
Unidades Orgânicas: ULSBE
Valor: 253256.55
NIPC: 507606787
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSARRABIDA
Valor: 795289.32
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSCBEIRA
Valor: 783596.09
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E
Unidades Orgânicas: ULSG
Valor: 1297194.15
NIPC: 506361462
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSL
Valor: 712097.32
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSRA
Valor: 706590.55
NIPC: 509822932
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSRL
Valor: 909227.57
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E.P.E.
Unidades Orgânicas: ULSAS
Valor: 1363460.87
NIPC: 508142156
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSGE
Valor: 1633684.68
NIPC: 516726862
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidades Orgânicas: ULSLOD
Valor: 1579126.67
NIPC: 508481287
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSSM
Valor: 2686431.69
NIPC: 517392259
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSSA
Valor: 2519899.31
NIPC: 509821197
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João E.P.E.
Unidades Orgânicas: ULSSJOAO
Valor: 2905125.01
NIPC: 508080142
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSSJOSÉ
Valor: 4448343.6
NIPC: 508100496
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSTMAD
Valor: 1976949.29
NIPC: 509822940
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E.
Unidades Orgânicas: ULSVDL
Valor: 1399834.03
NIPC: 508085888
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E.P.E
Unidades Orgânicas: ULSAC
Valor: 774532.01
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, E.P.E
Unidades Orgânicas: ULSALG
Valor: 2941587.64
NIPC: 506361527
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSBM
Valor: 229864.17
NIPC: 516487493
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSET
Valor: 1059616.97
NIPC: 508093937
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E.P.E.
Unidades Orgânicas: ULSMA
Valor: 518684.39
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Unidades Orgânicas: ULSNE
Valor: 859246.66
NIPC: 514993871
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, E.P.E.
Unidades Orgânicas: ULSO
Valor: 609839.27
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Unidades Orgânicas: ULSPVVC
Valor: 171240.11
NIPC: 508318262
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde Tâmega e Sousa, E.P.E.
Unidades Orgânicas: ULSTS
Valor: 1038622
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 10 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 10-02-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Seguro-Caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
Endereço: Avenida da república 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211545600
Fax: +351 211545649
Endereço eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Mónica Tinoco
Cargo: Coordenadora da UCBST
418539998