AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, PARA PROGRAMAÇÃO DE ARTES PERFORMATIVAS E COORDENAÇÃO DA AGENDA CULTURAL MUNICIPAL

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
NIPC: 502173653
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisição de Bens e Serviços
Endereço: Av.ª 5 de Outubro
Código postal: 2560-270
Localidade: Torres Vedras
País: Portugal
NUT III: PT16B
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 261310486
Fax: 261310401
Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-tvedras.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-tvedras.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação
Data de Envio do Anúncio: 13-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 108.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 34/S/CPQ/2026
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, PARA PROGRAMAÇÃO DE ARTES PERFORMATIVAS E COORDENAÇÃO DA AGENDA CULTURAL MUNICIPAL
Descrição: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS, PARA PROGRAMAÇÃO DE ARTES PERFORMATIVAS E COORDENAÇÃO DA AGENDA CULTURAL MUNICIPAL
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79952000
Preço base s/IVA: 108.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Torres Vedras
Distrito: Lisboa
Concelho: Torres Vedras
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das candidaturas: 14-03-2026 09:59
Prazo para a decisão de qualificação: 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme clausulas 10. e 11. do Programa de Procedimento
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos Mínimos (Artigo 165º do CCP)
Modelo de qualificação: Modelo complexo
Segunda Fase
Número de candidatos a qualificar: 5
Nº Mínimo de Candidatos: 5
Indicador de Nº Máx. de Candidatos: Sim
Nº Máx. de Candidatos: 5
Critério de seleção:
Fatores - Tipo: Qualificações académicas e profissionais relevantes
Critérios de Seleção Utilizados: Ainda não conhecido
Fatores - Nome: Outros
Fatores - Outro Nome: Formação Académica
Fatores - Ponderação: 30%
Fatores - Subfatores? Não
Critérios de Seleção do Convite para a Segunda Fase? Não
Critério de seleção:
Fatores - Tipo: Qualificações académicas e profissionais relevantes
Critérios de Seleção Utilizados: Ainda não conhecido
Fatores - Nome: Outros
Fatores - Outro Nome: Experiência Profissional
Fatores - Ponderação: 70%
Fatores - Subfatores? Sim
Subfatores:
Subfatores - Nome: Subfactor Experiência profissional relevante para o cargo, no domínio da programação de teatros municipais e/ou outros equipamentos culturais de apresentação de espetáculos culturais ao vivo com programação regular
Subfatores - Ponderação: 50%
Subfatores - Nome: Subfactor Experiência de participação em projetos artísticos ou culturais ancorados em redes de programação
Subfatores - Ponderação: 25%
Subfatores - Nome: Subfactor Experiência de participação em projetos culturais e/ou artísticos de dimensão comunitária
Subfatores - Ponderação: 25%
Critérios de Seleção do Convite para a Segunda Fase? Não
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjkzNA

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Qualidade da “Abordagem Artística” - Conforme Clausula 34 do Programa de Procedimento A1. “Adequação da proposta de Abordagem Artística” ------------------------------------------ 40% A2. “Objetividade da proposta de Abordagem Artística” --------------------------------------- 40% A3. “Criatividade da resposta as questões a responder na proposta de Abordagem Artística” --- 20%

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Sr Presidente da Camara Municipal
Endereço: Av.ª 5 de Outubro
Código postal: 2500-270
Localidade: Torres Vedras
Telefone: 261310400
Fax: 261310401
Endereço eletrónico: gap@cm-tvedras.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sérgio Paulo Matias Galvão
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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