PRC_0488/2025_DEX - Acordo Quadro Singular para Aquisição de Meio Filtrante para Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço da Entidade (URL): www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0488/2025_DEX
Designação do contrato: PRC_0488/2025_DEX - Acordo Quadro Singular para Aquisição de Meio Filtrante para Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.
Descrição: PRC_0488/2025_DEX - Acordo Quadro Singular para Aquisição de Meio Filtrante para Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 14210000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 24962000
Lotes:
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: LOTE 2 - Baixa
Valor Estimado do Lote: 89.530,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 24962000
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: LOTE 1 - Alta
Valor Estimado do Lote: 189.459,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 14210000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência:
Valor estimado: Não
Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 278.989,00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Todas
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Celorico de Basto
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Vila Flor
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Valpaços
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Braga
Concelho: Vieira do Minho
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Todas
Distrito: Braganca
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Todas
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Monção
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: Todas
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Todas
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Todas
Distrito: Vila Real
Concelho: Montalegre
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 2 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-03-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1NjIxOA

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alice Maria Carvalho Alves
Cargo: Técnica Superior de Compras e Logística

419950651