Aquisição de serviços de apoio técnico à promoção e comercialização do destino Porto e Norte de Portugal, no mercado brasileiro, no âmbito do projeto "Agenda para o Turismo 2030".

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Turismo do Porto e Norte de Portugal
NIPC: 503393517
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Susana Ribeiro
Endereço: Rua Miguel Bombarda, 211
Código postal: 4050-381
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 932000391
Endereço da Entidade (URL): http://www.portocvb.com
Endereço Eletrónico: compras@portocvb.com
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 148.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CONP/01/2024/ATPN
Designação do contrato: Aquisição de serviços de apoio técnico à promoção e comercialização do destino Porto e Norte de Portugal, no mercado brasileiro, no âmbito do projeto "Agenda para o Turismo 2030".
Descrição: Aquisição de serviços de apoio técnico à promoção e comercialização do destino Porto e Norte de Portugal, no mercado brasileiro, no âmbito do projeto "Agenda para o Turismo 2030".
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79340000
Preço base s/IVA: 148.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: Brasil
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 730 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-01-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODMxMTg3

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 40%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: (i) Qualidade dos trabalhos desenvolvidos em Promoção e Comercialização de Destinos
Turísticos, concretamente Destination Marketing Organization portugueses, nos últimos 5 anos; (QPC - 25%)

Ponderação : 25%;
Nome: (ii) Número de Campanhas e estratégias eficazes em comunicação, imprensa, redes sociais, influenciadores para empresas ou organizações de turismo em Portugal, preferencialmente companhias aéreas com rotas entre Portugal e Brasil, nos últimos 5 anos; (NCE - 25%)
Ponderação : 25%;
Nome: (iii) Número de Eventos Turísticos organizados B2B e B2C para empresas ou organizações de turismo em Portugal, nos últimos 5 anos; (NET - 25%)
Ponderação : 25%;
Nome: (iv) Qualidade das Relações Comerciais com o Trade Local: Fortes contatos com operadores, agentes de viagens, associações e entidades com operadores, em experiência de trabalho para empresas ou organizações de turismo em Portugal, nos últimos 5 anos; (QRC - 25%)
Ponderação : 25%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção da ATPN
Endereço: Rua Miguel Bombarda, n.º 211
Código postal: 4050-381
Localidade: Porto
Telefone: 351223326751
Fax:
Endereço eletrónico: compras@portocvb.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Susana Ribeiro
Cargo: Direção Geral Operacional
418545934