Empreitada para Obras de modernização e reabilitação de edifícios da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego – Centro Enogastronómico do Douro – Lamego do Turismo de Portugal, IP.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, IP
NIPC: 508666236
Endereço: Rua Ivone Silva, lote 6
Código postal: 1050-124
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
Telefone: 211140200
Fax: 211140200
Endereço da Entidade (URL): https://www.turismodeportugal.pt
Endereço Eletrónico: info@turismodeportugal.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.558.777,58 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: P(6/2026)01/DPAC/202600826 - 1
Designação do contrato: Empreitada para Obras de modernização e reabilitação de edifícios da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego – Centro Enogastronómico do Douro – Lamego do Turismo de Portugal, IP.
Descrição: Empreitada para Obras de modernização e reabilitação de edifícios da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego – Centro Enogastronómico do Douro – Lamego do Turismo de Portugal, IP.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45262690
Preço base s/IVA: 2.558.777,58 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 250 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: O empreiteiro deverá possuir alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos e Construção, I.P. (IMPIC,I.P.), contendo as habilitações necessárias à execução dos trabalhos.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-02-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: As constantes nas peças do procedimento.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WndlTTFhN05leXg0blBabGJLTkNLQ1ZhT0hvbkpZWFBjUWNmdndDbFMrV0xxMDZvcnBCNWg1NUVJMEo1WnRQTDdJZGxuSGo5c21nQSt1RkwrdjlkYUE9PWJRIVYj

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 45%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Permilagem para cálculo do valor das sanções por incumprimento do prazo parcial relativo à “Conclusão dos trabalhos Comparticipados
Ponderação : 50%;
Nome: Permilagem para cálculo do valor das sanções por incumprimento dos restantes prazos parciais
Ponderação : 30%;
Nome: Permilagem para cálculo do valor das sanções por incumprimento do prazo Global
Ponderação : 20%;
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 25%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Prazo de garantia de elementos construtivos não estruturais ou de instalações técnicas
Ponderação : 60%;
Nome: Prazo de garantia de equipamentos afetos à obra, mas dela autonomizáveis
Ponderação : 40%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho Diretivo do Instituto do Turismo de Portugal, I.P,
Endereço: Rua Ivone Silva , Lote 6
Código postal: 1050-124
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 211140200
Fax: +351 211140200
Endereço eletrónico: DCGG-concursos@turismodeportugal.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Isilda Branqueiro
Cargo: Técnica superior

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