EMPREITADA DE REPARAÇÃO E REFORÇO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA 3.ª FASE E 4.ª FASE, DO TERMINAL PORTUÁRIO DO BEATO, DA SILOTAGUS.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Silotagus, SA
NIPC: 518730581
Endereço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa
Código postal: 1950-318
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
Telefone: 213923200
Fax: 213923342
Endereço da Entidade (URL): www.silotagus.pt
Endereço Eletrónico: joao.freitas@silotagus.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-02-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 200.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP012026
Designação do contrato: EMPREITADA DE REPARAÇÃO E REFORÇO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA 3.ª FASE E 4.ª FASE, DO TERMINAL PORTUÁRIO DO BEATO, DA SILOTAGUS.
Descrição: EMPREITADA DE REPARAÇÃO E REFORÇO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DOS SISTEMAS DE IMPERMEABILIZAÇÃO DA 3.ª FASE E 4.ª FASE, DO TERMINAL PORTUÁRIO DO BEATO, DA SILOTAGUS.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45261900
Preço base s/IVA: 100.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45261420
Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 45453000
Preço base s/IVA: 50.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 175 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: O alvará ou o título de registo emitido pelo IMPIC contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 23-02-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/V2ZNYW1PMVV0UFhrYlpDMjJnM1FCVVkxZk9HWnJzY2pacW5mdmNFdE1ZSHoyT1ZZenlhMk5tbWJRV1NoNDRscW5oblJJVGhRN1ZKVkxhTklNMEdEZHc9PW0zIVNG

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SILOTAGUS
Endereço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa
Código postal: 1950-318
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 213923200
Fax: +351 213923207
Endereço eletrónico: daf@silotagus.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Afonso de Freitas
Cargo: Gestor do Procedimento de Contratação Pública

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