AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA SUBMETIDA POR ESTA ENTIDADE AO CONCURSO (AAC) Nº 01/C06-I01.01/2022 DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) COM VISTA À MODERNIZAÇÃ

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: D. Sancho - Ensino, Lda
NIPC: 504236679
Endereço: RUA DA CAVADA VELHA, Nº 30
Código postal: 4430-054
Localidade: Área Metropolitana do Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso
Telefone: 223771590
Endereço da Entidade (URL): https://www.epinfante.pt
Endereço Eletrónico: GESTAO@EPINFANTE.COM
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 30-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 872.575,34 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 01/2026
Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA SUBMETIDA POR ESTA ENTIDADE AO CONCURSO (AAC) Nº 01/C06-I01.01/2022 DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR) COM VISTA À MODERNIZAÇÃ
Descrição: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NO ÂMBITO DA CANDIDATURA SUBMETIDA POR ESTA ENTIDADE AO CONCURSO (AAC) Nº 01/C06-I01.01/2022 DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E ESILIÊNCIA (PRR) COM VISTA À MODERNIZAÇÃO DA OFERTA E DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL A ERIGIR NA ESCOLA PROFISSIONAL DO INFANTE
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 872.575,34 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 13-02-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme Cl. 12.º do Programa do Concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Y21PN3hWT2plZUs3cTZhRVVoTEhQL2NiaGhsUEpaMlNyQjFSWHhMSXVhTW1BeVhoUlpYZDNZVnpUWjJUS21rMTRzK0FHL2pmNUlSend4RklVa2lqT2c9PVVHIXVJ

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção da Escola Profissional do Infante
Endereço: RUA DA CAVADA VELHA, Nº 30
Código postal: 4430-054
Localidade: Vila Nova de Gaia
Telefone: +351 966939592
Fax: +351 223771590
Endereço eletrónico: antoniomarques@epinfante.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sara Garcia
Cargo: Jurista

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