Empreitada para a criação de melhores condições de acessibilidades na Faculdade de Ciências e Tecnologia (NOVA FCT) - Edif. IX, CENIMAT, CEA, XI, BALNEÁRIO, II, I, XII e V (GRANDE AUDITÓRIO)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
NIPC: 501559094
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gabinete de Contratação Pública e Património - Divisão Financeira - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros
Endereço: Campus de Caparica, Quinta da Torre, 2829-516 Caparica
Código postal: 2829-516
Localidade: Caparica
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria
Telefone: 212948577
Fax: 212948577
Endereço da Entidade (URL): https://www.fct.unl.pt/
Endereço Eletrónico: gab.cpp.c@fct.unl.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 480.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP n.º 18/2026
Designação do contrato: Empreitada para a criação de melhores condições de acessibilidades na Faculdade de Ciências e Tecnologia (NOVA FCT) - Edif. IX, CENIMAT, CEA, XI, BALNEÁRIO, II, I, XII e V (GRANDE AUDITÓRIO)
Descrição: Empreitada para a criação de melhores condições de acessibilidades na Faculdade de Ciências e Tecnologia (NOVA FCT) - Edif. IX, CENIMAT, CEA, XI, BALNEÁRIO, II, I, XII e V (GRANDE AUDITÓRIO)
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45113000
Preço base s/IVA: 480.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: União das Freguesias de Caparica e Trafaria
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 90 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: . 7.ª Subcategoria (trabalhos em perfis não estruturais) da 1.ª Categoria (Edifícios e património
construído), em classe que cubra o valor total da proposta;
. 5.ª, 6.ª; 8.ª e 9.ª Subcategorias (estuques, pinturas e outros revestimentos; carpintarias;
canalizações e condutas em edifícios; instalações sem qualificação específica) da 1.ª Categoria
(Edifícios e património construído), em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos;
. 8.ª (calcetamentos) da 2.ª Categoria (vias de comunicação, obras de urbanização e infraestruturas),
em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos;
. 11.ª Subcategoria (instalações de elevação) da 4.ª categoria (instalações de elevação), em classe que
cubra o valor dos respetivos trabalhos;
. 1.ª Subcategoria (demolições) da 5.ª Categoria (outros trabalhos), em classe que cubra o valor dos
respetivos trabalhos.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-02-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1MjEyNQ==

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitor da UNL
Endereço: Campus de Caparica, Quinta da Torre, 2829-516 Caparica
Código postal: 2829-516
Localidade: Caparica
Telefone: 212948577
Fax: 212948577
Endereço eletrónico: gab.cpp.c@fct.unl.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Júlio Mateus Bettencourt dos Santos
Cargo: Coordenador do GCPP

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