PI/473/2026 - Aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes e acompanhantes em veículo dedicado ao transporte de doentes (VDTD ou Ambulância)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
NIPC: 506361616
Endereço: Rua Profº Lima Basto
Código postal: 1099-023
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 217229800
Fax: 217229880
Endereço da Entidade (URL): www.ipolisboa.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 6.829.163,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 43
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 43

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PI/473/2026
Designação do contrato: PI/473/2026 - Aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes e acompanhantes em veículo dedicado ao transporte de doentes (VDTD ou Ambulância)
Descrição: PI/473/2026 - Aquisição de serviços de transporte não urgente de doentes e acompanhantes em veículo dedicado ao transporte de doentes (VDTD ou Ambulância)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Preço base s/IVA: 6.829.163,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Mafra
Preço base s/IVA: 91.694,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Sobral Monte Agraço, Arruda dos Vinhos
Preço base s/IVA: 32.720,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Azambuja, Cartaxo
Preço base s/IVA: 116.335,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Alenquer
Preço base s/IVA: 107.382,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Torres Vedras
Preço base s/IVA: 310.284,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lourinhã, Bombarral
Preço base s/IVA: 188.295,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Cadaval, Rio Maior
Preço base s/IVA: 107.310,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Marinha Grande, Leiria, Pombal, Ourém
Preço base s/IVA: 110.899,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Alvaiázere, Ansião, Figueiró dos Vinhos, Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Sertã, Ferreira do Zêzere, Vila de Rei
Preço base s/IVA: 87.687,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Porto de Mós, Batalha, Alcanena
Preço base s/IVA: 86.591,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Alcobaça, Nazaré
Preço base s/IVA: 266.474,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Peniche, Óbidos
Preço base s/IVA: 215.657,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Caldas da Rainha
Preço base s/IVA: 160.073,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Covilhã, Fundão, Belmonte, Penamacor, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Oleiros Proença-a-Nova, Vila Velha de Rodão
Preço base s/IVA: 181.520,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Coruche, Mora
Preço base s/IVA: 47.096,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Benavente, Salvaterra de Magos
Preço base s/IVA: 143.818,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Santarém
Preço base s/IVA: 120.931,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Almeirim, Alpiarça, Chamusca
Preço base s/IVA: 106.581,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Golegã, Entroncamento, Torres Novas
Preço base s/IVA: 243.813,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Vila Nova da Barquinha, Tomar
Preço base s/IVA: 259.910,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Mação, Gavião
Preço base s/IVA: 114.023,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Abrantes, Sardoal, Constância
Preço base s/IVA: 281.177,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Ponte de Sor
Preço base s/IVA: 89.312,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Avis, Sousel, Fronteira, Alter do Chão
Preço base s/IVA: 63.884,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Elvas, Campo Maior, Arronches, Monforte
Preço base s/IVA: 133.693,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Portalegre, Castelo de Vide, Marvão, Crato, Nisa
Preço base s/IVA: 148.165,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Alcácer do Sal, Grândola
Preço base s/IVA: 110.613,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0028
Descrição do Lote: Santiago do Cacém, Sines
Preço base s/IVA: 278.344,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0029
Descrição do Lote: Évora, Arraiolos
Preço base s/IVA: 59.599,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0030
Descrição do Lote: Barrancos, Moura, Mourão
Preço base s/IVA: 133.602,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0031
Descrição do Lote: Portel, Cuba, Vidigueira, Viana do Alentejo, Alvito
Preço base s/IVA: 79.969,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0032
Descrição do Lote: Borba, Estremoz, Vila Viçosa
Preço base s/IVA: 107.695,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0033
Descrição do Lote: Alandroal, Reguengos de Monsaraz, Redondo
Preço base s/IVA: 148.043,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0034
Descrição do Lote: Montemor-o-Novo, Vendas Novas
Preço base s/IVA: 59.804,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0035
Descrição do Lote: Ferreira do Alentejo, Aljustrel
Preço base s/IVA: 80.914,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0036
Descrição do Lote: Beja
Preço base s/IVA: 153.292,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0037
Descrição do Lote: Serpa
Preço base s/IVA: 92.837,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0038
Descrição do Lote: Almodôvar, Castro Verde, Mértola
Preço base s/IVA: 96.391,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0039
Descrição do Lote: Odemira, Ourique
Preço base s/IVA: 217.484,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0040
Descrição do Lote: Aljezur, Vila do Bispo, Lagos, Monchique, Portimão
Preço base s/IVA: 451.041,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0041
Descrição do Lote: Lagoa, Silves, Albufeira
Preço base s/IVA: 320.774,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0042
Descrição do Lote: Castro Marim, Vila Real de Santo António, Tavira, Alcoutim, Olhão, São Brás de Alportel
Preço base s/IVA: 301.177,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000
Nº: LOT-0043
Descrição do Lote: Loulé, Faro
Preço base s/IVA: 322.260,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85143000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043
Prazo de execução do contrato: 9 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-02-2026 17:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Modelo de guia de depósito bancário/Modelo de garantia bancária/Seguro de caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NjFjd3JwRTB2em1qei9HWGlBYTk0SzI1RitIQnVYdmVQVDZUSlU4dncvNnJMMkYzcjBPYTNPbVovRWZaOVJNWTJ2OGNBSVBtSzZBWXE2aFpzbVJreXc9PSE4V3Ro

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 35%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 35%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Profesor Lima Basto
Código postal: 1099-023
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217229800
Fax: +351 217229832
Endereço eletrónico: ipofg@ipolisboa.min-saude.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Sofia da Silva Vaz
Cargo: Assistente Técnico

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