Construção do edifício e instalações da Aceleradora Rui Nabeiro, no âmbito da Operação Aceleradora de Empresas em Tecnologias Críticas, Energia e Mobilidade Inteligente – Rui Nabeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ADRAL - Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S. A.
NIPC: 504236091
Endereço: Rua Circular Norte do Parque Industrial, 35
Código postal: 7005-841
Localidade: Évora
País: Portugal
NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras
Telefone: 266769150
Endereço Eletrónico: geral@adral.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.599.174,74 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: INT_ADRAL/2025/CCP38_
Designação do contrato: Construção do edifício e instalações da Aceleradora Rui Nabeiro, no âmbito da Operação Aceleradora de Empresas em Tecnologias Críticas, Energia e Mobilidade Inteligente – Rui Nabeiro
Descrição: Construção do edifício e instalações da Aceleradora Rui Nabeiro, no âmbito da Operação Aceleradora de Empresas em Tecnologias Críticas, Energia e Mobilidade Inteligente – Rui Nabeiro
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45210000
Preço base s/IVA: 1.599.174,74 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Évora
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Freguesia: União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim
Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 90 DIAS

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: Tipo: N.º 2 do artigo 81.º Código dos Contratos Públicos
Descrição: Os documentos exigidos no n.º 2 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos e
no artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, 14 de dezembro;
O adjudicatário deverá, ainda, entregar todos os demais documentos que sejam solicitados pela
Entidade Adjudicante para efeitos da comprovação da titularidade das habilitações legalmente
exigidas para a execução das prestações objeto do Contrato de Empreitada de Obras Públicas,
ao abrigo do previsto no n.º 8 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-04-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 270 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou títulos, por garantia bancária ou por seguro-caução

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QnRkdzNnSklkSGlGaHRWR3NGd2RSbHpZRmF6NnQrd1BubjdVbkZFbzJNWjdLY3BGUi9UeVZCTWtMbUJ4N2VUYWhtLytiQlZabGNEQlQySjZBdGx5UEE9PVdlVVQ1

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Plano de Trabalhos e Metodologia
Ponderação : 40%;
Nome: Organização e Meios
Ponderação : 30%;
Nome: Ambiente e Sistema de Gestão Ambiental
Ponderação : 20%;
Nome: Qualidade e Segurança e Saúde no Trabalho
Ponderação : 10%;

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Não autorizado
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ADRAL, SA
Endereço: Rua 24 de Julho nº 1
Código postal: 7000-673
Localidade: Évora
Telefone: +351 266769150
Fax: +351 266769156
Endereço eletrónico: geral@adral.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: João Maria Aranha Grilo
Cargo: Presidente do Conselho de Administração da ADRAL

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