Aquisição de serviços especializados no âmbito do eixo 1 do Projeto Lamego sucesso escolar norte 2030 - FSE+02264800 - PIPSE, Equipa Multidisciplinar: 1 psicólogo, 1 psicomotricista, 1 técnico de educação, 1 técnico de informática e 2 terapeutas da fala

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Lamego
NIPC: 506572218
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: FRACISCO MANUEL LOPES
Endereço: AVENIDA PADRE ALFREDO PINTO TEIXEIRA
Código postal: 5100-150
Localidade: Lamego
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
Telefone: 254609600
Fax: 254609600
Endereço da Entidade (URL): www.cm-lamego.pt
Endereço Eletrónico: camara@cm-lamego.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 26-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 134.028,36 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/DFP/051/2025
Designação do contrato: Aquisição de serviços especializados no âmbito do eixo 1 do Projeto Lamego sucesso escolar norte 2030 - FSE+02264800 - PIPSE, Equipa Multidisciplinar: 1 psicólogo, 1 psicomotricista, 1 técnico de educação, 1 técnico de informática e 2 terapeutas da fala
Descrição: Aquisição de serviços especializados no âmbito do eixo 1 do Projeto Lamego sucesso escolar norte 2030 - FSE+02264800 - PIPSE, Equipa Multidisciplinar
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80000000
Preço base s/IVA: 134.028,36 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: 1 TÉCNICO NA ÁREA DE PSICOLOGIA
Preço base s/IVA: 23.856,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: 1 TÉCNICO NA ÁREA DE PSICOMOTRICIDADE
Preço base s/IVA: 23.856,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: 1 TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Preço base s/IVA: 16.631,88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80000000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: 1 TÉCNICO NA ÁREA DE INFORMÁTICA
Preço base s/IVA: 21.684,48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80000000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: 2 TÉCNICOS NA ÁREA DE TERAPIA DA FALA
Preço base s/IVA: 48.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Cambres
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Cambres
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Ferreirim - Lamego
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Ferreirim - Lamego
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Penude
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Penude
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Penude
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Penude
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Cambres
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Cambres
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Ferreirim - Lamego
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Ferreirim - Lamego
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Ordem Profissional
Descrição: Documentos de Habilitação

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-02-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0MTM1MA==

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Avenida Padre Alfredo Pinto Teixeira
Código postal: 5100-150
Localidade: Lamego
Telefone: 254609600
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-lamego.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Francisco Manuel Lopes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal

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