CPI/2025/115 - Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento C01-i11-RAA -

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
NIPC: 512100640
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento
Endereço: Relvinha
Código postal: 9850-076
Localidade: Calheta - São Jorge (Açores)
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Calheta
Freguesia: Todas
Telefone: 295460120
Fax: 295416402
Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt
Endereço Eletrónico: sras-usisj@azores.gov.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 19-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 464.900,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/2025/115
Designação do contrato: CPI/2025/115 - Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento C01-i11-RAA - Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde
Descrição: CPI/2025/115 - Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada, para a Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento C01-i11-RAA - Modernização e Requalificação do Serviço Regional de Saúde
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 33110000
Preço base s/IVA: 324.900,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 50421000
Preço base s/IVA: 140.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Calheta - Açores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Calheta
Freguesia: Freguesia de Calheta - Açores

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 10 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 18-02-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA0ODkyNQ==

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 1- Preço (P)
Ponderação: 35%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 2 - Qualidade Técnica (QT)
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 3 - Adequação Funcional (AF)
Ponderação: 15%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 4 - Extensão de Garantia (EG)
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 5 - Assistência Técnica (AT)
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: 6 - Prazo de Entrega (PE)
Ponderação: 5%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701-855
Localidade: Angra do Heroísmo
Telefone: 00351295204200
Fax: 00351295243568
Endereço eletrónico: srsd@azores.gov.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Décio Nazário de Azevedo Teixeira
Cargo: Técnico Superior

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