SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - LOTE 1 - Idães - Parte; LOTE 2 - Pedreira - Parte; LOTE 3 - Varziela - Parte; LOTE 4 - Torrados, Sousa Lagares - Parte; LOTE 5 - Pinheiro e Macieira da Lixa - Parte; LOTE 6 - Cara

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 26747/2024, de 2024-12-09, com o ID 418443509

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Felgueiras
NIPC: 501091823
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal
Endereço: Praça da República

Código postal: 4610-116
Localidade: Felgueiras
País: Portugal
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Telefone: 255318000
Fax: 255318000
Endereço da Entidade (URL): www.cm-felgueiras.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 07-01-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2.579.127,92 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/60/2024
Designação do contrato: SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - LOTE 1 - Idães - Parte; LOTE 2 - Pedreira - Parte; LOTE 3 - Varziela - Parte; LOTE 4 - Torrados, Sousa Lagares - Parte; LOTE 5 - Pinheiro e Macieira da Lixa - Parte; LOTE 6 - Caramos, Várzea e Moure - Parte; LOTE 7 - Vila Verde e Santão - Parte; LOTE 8 - Airães - Parte e LOTE 9 - Rande e Sernande - Parte

Descrição: SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS E CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA - LOTE 1 - Idães - Parte; LOTE 2 - Pedreira - Parte; LOTE 3 - Varziela - Parte; LOTE 4 - Torrados, Sousa Lagares - Parte; LOTE 5 - Pinheiro e Macieira da Lixa - Parte; LOTE 6 - Caramos, Várzea e Moure - Parte; LOTE 7 - Vila Verde e Santão - Parte; LOTE 8 - Airães - Parte e LOTE 9 - Rande e Sernande - Parte

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232410
Preço base s/IVA: 2.579.127,92 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Idães - Parte
Preço base s/IVA: 184.300,28 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232410
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Pedreira - Parte
Preço base s/IVA: 222.077,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232410
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Varziela - Parte
Preço base s/IVA: 302.684,40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232410
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Torrados, Sousa Lagares - Parte
Preço base s/IVA: 222.188,97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232410
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Pinheiro e Macieira da Lixa - Parte
Preço base s/IVA: 536.364,13 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232410
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Caramos, Várzea e Moure - Parte
Preço base s/IVA: 312.585,90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232410
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Vila Verde e Santão - Parte
Preço base s/IVA: 270.935,03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232410
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Airães - Parte
Preço base s/IVA: 213.222,34 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232410
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Rande e Sernande - Parte
Preço base s/IVA: 314.769,52 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232410

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
Distrito: Porto
Concelho: Felgueiras
Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Tipo de alvará - 6ª subcategoria - Saneamento básico da 2.ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-02-2025
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/ODI2Mjkw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Município de Felgueiras
Endereço: Praça da República
Código postal: 4610-116
Localidade: FELGUEIRAS
Telefone: 255318000
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-felgueiras.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Fonseca
Cargo: Presidente Câmara Municipal

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 83515e44-f4b2-472f-aa65-e5bcb4afbb14-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
418537097