Fornecimento, Instalação e Manutenção de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) Através de Painéis Fotovoltaicos em Edifícios da Universidade Do Porto

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 33132/2025, de 2025-12-22, com o ID 419908176

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade do Porto
NIPC: 501413197
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras e Gestão Contratual
Endereço: Praça Gomes Teixeira s/n, 4099-002 Porto
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 220408000
Fax: 220408186
Endereço da Entidade (URL): https://sigarra.up.pt/reitoria/pt/web_page.Inicial
Endereço Eletrónico: reitoria@reit.up.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 684.134,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: SCGC_REIT_CPI_00010_2025
Designação do contrato: Fornecimento, Instalação e Manutenção de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) Através de Painéis Fotovoltaicos em Edifícios da Universidade Do Porto
Descrição: Fornecimento, Instalação e Manutenção de Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) Através de Painéis Fotovoltaicos em Edifícios da Universidade Do Porto
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09331200
Preço base s/IVA: 684.134,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Fornecimento, Instalação e Manutenção De Unidades De Produção Para Autoconsumo (UPAC) - FADEUP
Preço base s/IVA: 192.397,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09331200
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Fornecimento, Instalação e Manutenção De Unidades De Produção Para Autoconsumo (UPAC) - Edifício I3S
Preço base s/IVA: 140.904,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09331200
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Fornecimento, Instalação e Manutenção De Unidades De Produção Para Autoconsumo (UPAC) - Campo Asprela - Cantina de Engenharia e Residência de Paranhos
Preço base s/IVA: 126.533,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09331200
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Fornecimento, Instalação e Manutenção De Unidades De Produção Para Autoconsumo (UPAC) - Campo Alegre – Campo Alegre – Planetário; Estádio Universitário e RUCA 1
Preço base s/IVA: 224.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 09331200

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Identificador do Lote: LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Ramalde
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 10 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 28-01-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNzU5Ng==

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço da Instalação
Ponderação: 60%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Fator Produção
Ponderação: 25%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Potência Instalada
Ponderação: 15%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: A Universidade do Porto tem como uma das suas atribuições prosseguir políticas de eficiência energética, redução de emissões, otimização de custos operacionais e incremento da autonomia energética, promovendo a instalação de infraestruturas de produção de energia renovável com vista ao autoconsumo. Esta aquisição é essencial para o cumprimento dos objetivos estratégicos da Universidade no domínio da sustentabilidade ambiental e da transição energética. A presente contratação insere-se igualmente no âmbito do projeto cofinanciado: C13-i01; C13-i02; C13-i03 – Apoio à Concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o qual exige a realização dos investimentos previstos dentro de prazos rígidos, bem como a observância de requisitos técnicos e legais específicos, consubstanciados no respetivo caderno de encargos.
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE; Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Eletricidade
Contratos Públicos Ecológicos: A adaptação às alterações climáticas; A mitigação das alterações climáticas
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Gestão da Reitoria da Universidade do Porto
Endereço: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Localidade: Porto
Telefone: 220408000
Fax: 2204081867
Endereço eletrónico: reitoria@reit.up.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Bruno Miguel Ferreira Pinto
Cargo: Técnico Superior

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 72d9b9ef-fc7b-44f3-9d67-d8b146580d05-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo para entrega de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não

419948212