Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em território Nacional para as Pousadas de Juventude, sob gestão direta da Movijovem

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Movijovem - Mobilidade Juvenil - Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada
NIPC: 502530863
Endereço: R. Lúcio de Azevedo 27
Código postal: 1600-146
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 217232100
Fax: 217232101
Endereço da Entidade (URL): www.movijovem.pt
Endereço Eletrónico: geral@movijovem.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.380.450,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 23
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 23

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 001/2026
Designação do contrato: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em território Nacional para as Pousadas de Juventude, sob gestão direta da Movijovem
Descrição: Fornecimento de refeições confecionadas e prestação de serviços associados em território Nacional para as Pousadas de Juventude, sob gestão direta da Movijovem
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Preço base s/IVA: 1.279.464,07 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Preço base s/IVA: 100.985,93 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Vila do Conde
Preço base s/IVA: 70.075,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Tavira
Preço base s/IVA: 13.860,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: São Pedro do Sul
Preço base s/IVA: 25.365,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Santa Cruz
Preço base s/IVA: 281.145,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Porto
Preço base s/IVA: 113.520,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Portimão
Preço base s/IVA: 64.980,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Ovar
Preço base s/IVA: 106.395,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Oeiras
Preço base s/IVA: 28.590,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lousã
Preço base s/IVA: 7.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lisboa centro
Preço base s/IVA: 75.930,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Guimarães
Preço base s/IVA: 17.760,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Gerês
Preço base s/IVA: 108.625,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Évora
Preço base s/IVA: 6.930,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Espinho
Preço base s/IVA: 22.215,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Coimbra
Preço base s/IVA: 39.150,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Castelo Branco
Preço base s/IVA: 19.060,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Areia Branca
Preço base s/IVA: 109.070,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Alvados
Preço base s/IVA: 11.260,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Almograve
Preço base s/IVA: 64.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Almada
Preço base s/IVA: 72.115,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Alfeizerão
Preço base s/IVA: 74.085,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Alcoutim
Preço base s/IVA: 24.260,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Abrantes
Preço base s/IVA: 23.510,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55322000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 55520000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
Prazo de execução do contrato: 2 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-02-2026 19:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Os previstos no nnº5 do artº7º do programa de concurso

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K1ZzNWtvN1hLL2lUOWF2WndoZnk0Rm9EOVhqQStzaytxRDFtNDdYVUlSL3FrUGdkQ0NLK0lMcGtxYUJPU2p1Z0MrS0d5WXphSit1dnFNT2tFd0NJZEE9PXZITGlq

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direcção
Endereço: R. Lúcio de Azevedo 27
Código postal: 1600-146
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217232100
Fax: +351 217232101
Endereço eletrónico: direcao@movijovem.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cláudio Evaristo
Cargo: Técnico superior

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