Empreitada de Construção de Sistemas de Saneamento no Concelho de Santarém - S. Vicente do Paúl

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AS - Empresa das Águas de Santarém, EM, SA
NIPC: 508114381
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Empresa das Águas de Santarém EM, SA
Endereço: Empresa das Águas de Santarém EM, SA
Código postal: 2000-093
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
Telefone: 243305050
Endereço da Entidade (URL): http://www.aguasdesantarem.pt/
Endereço Eletrónico: geral@aguasdesantarem.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização cujo orçamento é utilizado para pagar o contrato; Organização que executa o pagamento; Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que trata os pedidos de participação; Organização que recebe pedidos de participação; Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 08-01-2026

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 4.000.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: C. P. 02/2026
Designação do contrato: Empreitada de Construção de Sistemas de Saneamento no Concelho de Santarém - S. Vicente do Paúl
Descrição: Empreitada de Construção de Sistemas de Saneamento no Concelho de Santarém - S. Vicente do Paúl
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45232460
Preço base s/IVA: 4.000.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: União das Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União das Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 450 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: - 6ª subcategoria da 2ª categoria (Saneamento Básico), de classe de habilitação com valor superior ao valor global da proposta;
- 1ª subcategoria da 1ª categoria (Estruturas e elementos de betão), de classe de habilitação superior ao valor dos trabalhos que lhe correspondem;
- 1ª subcategoria da 2ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos), de classe de habilitação superior ao valor dos trabalhos que lhe
correspondem;
- 6ª subcategoria da 3ª categoria (Emissários), de classe de habilitação superior ao valor dos trabalhos que lhe correspondem;
- 1ª subcategoria da 4ª categoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), de classe de habilitação superior ao
valor dos trabalhos que lhe correspondem;
- 13ª subcategoria da 4ª categoria (Estações de tratamento ambiental), de classe de habilitação superior ao valor dos trabalhos que lhe correspondem;
- 19ª subcategoria da 4ª categoria (Outras instalações mecânicas e eletromecânicas), de classe de habilitação superior ao valor dos trabalhos que lhe
correspondem;
- 2ª subcategoria da 5ª categoria (Movimentação de Terras), de classe de habilitação superior ao valor dos trabalhos que lhe correspondem;
- 11ª subcategoria da 5ª categoria (Impermeabilizações e isolamentos), de classe de habilitação superior ao valor dos trabalhos que lhe correspondem;

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-02-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAzNjY4OA==

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 95%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Utilização de betão neutro em carbono (BNC)
Ponderação: 1%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Utilização de aço neutro em carbono (ANC)
Ponderação: 0.5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Utilização de materiais reutilizados ou reciclados (MRR)
Ponderação: 1.5%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Certificação ISO 14001 e/ou EMAS (CAmb)
Ponderação: 2%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Empresa das Águas de Santarém - EM, S.A.
Endereço: Praça Visconde Serra do Pilar (S/N)
Código postal: 2000-093
Localidade: Santarém
Telefone: 243305050
Fax:
Endereço eletrónico: aprovisio@aguasdesantarem.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rui Manuel Hipólito Sá
Cargo: Diretor Pessoas e Organização

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