Aquisição de Equipamentos Específicos no âmbito da candidatura submetida por esta Escola Profissional ao Concurso (AAC) nº 01/C06- i01.01/2022 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com vista à

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ALTERNÂNCIA - Ensino e Formação Profissional, C. R. L.
NIPC: 501462244
Endereço: RUA LUÍSA TODY
Código postal: 4465-196
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
Telefone: 229021321
Fax: 229578865
Endereço da Entidade (URL): https://alternancia.edu.pt/
Endereço Eletrónico: geral@alternancia.mail.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 683.140,18 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI 01/2025
Designação do contrato: Aquisição de Equipamentos Específicos no âmbito da candidatura submetida por esta Escola Profissional ao Concurso (AAC) nº 01/C06- i01.01/2022 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com vista à
Descrição: Aquisição de Equipamentos Específicos no âmbito da candidatura submetida por esta Escola Profissional ao Concurso (AAC) nº 01/C06-
i01.01/2022 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com vista à modernização da oferta e dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional a erigir na Alternância – Ensino e Formação Profissional
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Preço base s/IVA: 683.140,18 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Equipamento de Hotelaria e Informático
Preço base s/IVA: 536.091,68 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Mobiliário
Preço base s/IVA: 147.048,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30200000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 30 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-01-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme Clausula 13.ª do Programa de Procedimento

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/K29oaU5xTHhzamJkMFpOT3NjOVArS3lpMnJQZmhwTUxiVFBueEJIQmwxenBzTHdQc2JMRGpxd3ZselpRYk5KMFpNYnFqZ3UrbThFR0NrTTd0YUhualE9PWtDSVkw

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção da Escola Profissional Alternância
Endereço: RUA LUÍSA TODY
Código postal: 4465-196
Localidade: Matosinhos
Telefone: +351 229538410
Fax: +351 229538410
Endereço eletrónico: alternancia.contratacaopublica@gmail.com

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Sara Garcia
Cargo: Jurista
419880717