Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia nas localidades (Aldeias) de “Carrica, Castelo, Gralheira, Pontido, Soutelinho do Mesio, Telões, Tourencinho, Vila Chã e Zimão”

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Telões
NIPC: 507268253
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Telões
Endereço: Caminho Municipal 1165, 22 - Ferreirinho Telões
Código postal: 5450-283
Localidade: Telões
País: Portugal
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
Telefone: 259469250
Fax: 259469250
Endereço da Entidade (URL): www.jf-teloes.pt
Endereço Eletrónico: geral@jf-teloes.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 293.053,14 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI/1/2025
Designação do contrato: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia nas localidades (Aldeias) de “Carrica, Castelo, Gralheira, Pontido, Soutelinho do Mesio, Telões, Tourencinho, Vila Chã e Zimão”
Descrição: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, no âmbito do investimento “RE-C08-i01: Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis” da “Componente C08 – Floresta” do Plano de Recuperação e Resiliência, AVISO N.º 05/C08-I01/2023, para implementação dos “Condomínios de Aldeia” nas localidades (Aldeias) de “Carrica, Castelo, Gralheira, Pontido, Soutelinho do Mesio, Telões, Tourencinho, Vila Chã e Zimão”
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Preço base s/IVA: 293.053,14 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidades (Aldeias) de Carrica
Preço base s/IVA: 22.372,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Castelo.
Preço base s/IVA: 33.752,32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Gralheira
Preço base s/IVA: 32.566,57 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Pontido
Preço base s/IVA: 38.582,18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Soutelinho do Mesio
Preço base s/IVA: 27.861,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Telões
Preço base s/IVA: 39.122,03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Tourencinho
Preço base s/IVA: 35.245,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Vila Chã
Preço base s/IVA: 25.110,80 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Aquisição de Serviços referente à execução da Candidatura n.º 25, da Medida programática ‘‘Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta’’, para implementação dos Condomínio de Aldeia na localidade (Aldeia) de Zimão
Preço base s/IVA: 38.440,14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 77314000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT11B
Localidade: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Pouca de Aguiar
Freguesia: Freguesia de Telões - Vila Pouca de Aguiar

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Data de Início: 01-02-2026
Data de Fim: 31-05-2026
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 11-01-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNTY4MA==

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Junta de Freguesia de Telões
Endereço: Caminho Municipal 1165, 22 - Ferreirinho Telões
Código postal: 5450-283
Localidade: Telões
Telefone: 259469250
Fax: 259469250
Endereço eletrónico: geral@jf-teloes.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel leal de Sousa
Cargo: Presidente da Junta
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