PRC_0339/2025_DEX - Acordo Quadro para Aquisição de Sondas e Equipamentos Portáteis para os Laboratórios de Processo da Águas do Norte S.A..

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA
NIPC: 513606084
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Compras e Logística
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço da Entidade (URL): www.adnorte.pt
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PRC_0339/2025_DEX
Designação do contrato: PRC_0339/2025_DEX - Acordo Quadro para Aquisição de Sondas e Equipamentos Portáteis para os Laboratórios de Processo da Águas do Norte S.A..
Descrição: PRC_0339/2025_DEX - Acordo Quadro para Aquisição de Sondas e Equipamentos Portáteis para os Laboratórios de Processo da Águas do Norte S.A..

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote A
Valor Estimado do Lote: 918.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote B
Valor Estimado do Lote: 27.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote C
Valor Estimado do Lote: 33.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 38000000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Modalidade: Com uma entidade
Prazo de vigência:
Valor estimado: Não
Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 978.000,00 EUR
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Telões - Amarante
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Telões - Amarante
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Mirandela
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Parada de Cunhos
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Parada de Cunhos
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Serzedo e Calvos
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Serzedo e Calvos
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT119
Localidade: União das Freguesias de Serzedo e Calvos
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: União das Freguesias de Serzedo e Calvos
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Freguesia de Telões - Amarante
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Telões - Amarante
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Parada de Cunhos
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Parada de Cunhos
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: União das Freguesias de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e São Miguel) e Burgães
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
Distrito: Viseu
Concelho: Lamego
Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT11E
Localidade: Freguesia de Mirandela
Distrito: Braganca
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
País: Portugal
NUT III: PT111
Localidade: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Prazo de execução do contrato: 36 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 2
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-01-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwNDIwMg==

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0003
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Águas do Norte, S.A.
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A
Código postal: 5000-669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ana Cristina Pereira
Cargo: Técnica de Compras e Logística
419855915