Aquisição e instalação de mobiliário e equipamento didático, para a Escola Profissional da Nazaré (EPN), Projeto nº 4182-CTE Industrial.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 30438/2025, de 2025-11-24, com o ID 419802138

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Nazaré Forma - Ensino, Formação e Certificação Profissional, Lda
NIPC: 509521584
Endereço: Praça Pintor Mário Botas, nº 7 - Camarção
Código postal: 2450-284
Localidade: 2450-284
País: Portugal
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Telefone: 236960370
Fax: 236960370
Endereço da Entidade (URL): www.epnazare.eu
Endereço Eletrónico: contratacao@epnazare.eu
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 817.321,80 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: EPN_CTE_CPi05/2526
Designação do contrato: Aquisição e instalação de mobiliário e equipamento didático, para a Escola Profissional da Nazaré (EPN), Projeto nº 4182-CTE Industrial.
Descrição: Aquisição e instalação de mobiliário e equipamento didático, para a Escola Profissional da Nazaré (EPN), Projeto nº 4182-CTE Industrial.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 39160000
Preço base s/IVA: 99.311,76 EUR
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39162000
Preço base s/IVA: 718.010,04 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Mobiliário
Preço base s/IVA: 99.311,76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39160000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Equipamento didático
Preço base s/IVA: 718.010,04 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39162000

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Identificador do Lote: LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT16B
Localidade: Nazaré
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 60 DIAS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Sim

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-epnazare/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 20-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 3%
Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária, ou ainda por seguro-caução.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-epnazare/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=DtkvWCI1cvLDXEKOkkYNKPCFIFeYqUHpJKu7kP2LoiSXovT7rx

20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
Identificador do Lote: LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Nazaré Forma - Ensino, Formação e Certificação Profissional, Lda.
Endereço: Praça Pintor Mário Botas, nº 7
Código postal: 2450-284
Localidade: Camarção
Endereço eletrónico: contratacao@epnazare.eu

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Madama
Cargo: Gerente

29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 218def41-f98f-4ffa-8cb2-e47d6b2df2ee-01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração
Descrição das Alterações: Alteração do anexo EPN-41 do caderno de encargos e prorrogação do prazo para apresentação de propostas
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
419858329