“Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva dos Equipamentos de Rastreio Instalados nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo e da Aerogare da Ilha das Flores”

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SATA - Gestão de Aeródromos, SA
NIPC: 512087954
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rui Medeiros
Endereço: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro Nº 6 - 1º Piso
Código postal: 9500-119
Localidade: Ponta Delgada
País: Portugal
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296209706
Endereço da Entidade (URL): http://www.azoresairlines.pt
Endereço Eletrónico: rui.f.medeiros@sata.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-12-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 435.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: PR Nº 015/2025/PIX-SJZ-GRW-CVU-FLW/SGA/DG
Designação do contrato: “Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva dos Equipamentos de Rastreio Instalados nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo e da Aerogare da Ilha das Flores”
Descrição: O presente contrato tem por objeto a “Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva dos Equipamentos de Rastreio Instalados nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo e da Aerogare da Ilha das Flores”.
Os Equipamentos de Rastreio objeto do contrato são:
•Transportadores de Bagagem - Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e da Aerogare da Ilha das Flores;
•Raios-X - Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo;
•Pórticos - Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo;
•Detetor de Vestígios de Explosivos - Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo;
•Detetor de Explosivos Líquidos - Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo.

Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 50324200
Preço base s/IVA: 435.000,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de São Roque do Pico
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Freguesia: Freguesia de São Roque do Pico
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Velas (São Jorge)
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Freguesia: Freguesia de Velas (São Jorge)
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Freguesia de Cedros - Santa Cruz das Flores
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz das Flores
Freguesia: Freguesia de Cedros - Santa Cruz das Flores
País: Portugal
NUT III: PT200
Localidade: Corvo
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Corvo
Freguesia: Não aplicável

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 3 ANOS
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 02-01-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual.

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAwMjcxNg==

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Direção Geral da SATA Gestão de Aeródromos, S.A
Endereço: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro Nº 6 - 1º Piso
Código postal: 9500-119
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296209706
Fax:
Endereço eletrónico: rui.f.medeiros@sata.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Francisco Machado
Cargo: Técnico de Gestão de Investimentos
419842055