Aquisição da prestação de serviços de segurança e vigilância das instalações da A OFICINA – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL
NIPC: 503190985
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Contratação Pública
Endereço: Centro Cultural VilaFlor-Av.D.Afonso Henriques,701
Código postal: 4810-431
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Todas
Telefone: 253424700
Fax: 253424710
Endereço Eletrónico: geral@aoficina.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação

2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não

3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-11-2025

5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 207.300,00 EUR
Procedimento com lotes? Não

6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP032025
Designação do contrato: Aquisição da prestação de serviços de segurança e vigilância das instalações da A OFICINA – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL.
Descrição: Aquisição da prestação de serviços de segurança e vigilância das instalações da A OFICINA – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 79710000
Preço base s/IVA: 207.300,00 EUR

7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Localidade: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não

11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não

12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvarás A e C exigidos para a atividade de segurança privada, emitidos nos termos da Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, bem como fotos a cores dos uniformes aprovados juntamente com os alvarás.

13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-12-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não

15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/UjdHTDhKMEFyYVAxUkRUa3p2U0ZxQzEwTkJsZVQ4MFN5dndtVlhNUDJBaGdCOXp4RWx0YmRSeHpQOVN0Sk1JVWRnbGsrYmJHNmVDUS9OTTVtOVlVWlE9PSk5V140

20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 90%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 10%
Subfatores: Não

24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.

25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Direção
Endereço: Av. D. Afonso Henriques, 701
Código postal: 4810-431
Localidade: Guimarães
Telefone: +351 253424700
Fax: +351 253424710
Endereço eletrónico: geral@aoficina.pt

28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Esser Jorge Silva
Cargo: Presidente da Direção
419827298